Cannabis Medicinal: Hipóteses Permitidas para Uso
O uso medicinal da maconha é um tema atual e necessário que vem sendo bastante abordado em casos comuns no Brasil. Ainda que trate de um tema controverso, devido à sua relação direta com preconceitos e estigmas, que geram uma representação social negativa, a cannabis é a ...
Princípios Constitucionais Especiais de Direito Empresarial
Na complexa teia normativa que fundamenta o ordenamento jurídico de um país, as normas constitucionais ocupam posição de destaque. Para compreender melhor a estrutura desse arcabouço legal, é crucial classificá-las adequadamente. Neste artigo, exploraremos as diferentes ...
Generalidades sobre o Bem de Família: Aspectos Jurídicos e Proteção Patrimonial
No intrincado panorama jurídico que busca equacionar as relações familiares e patrimoniais, o instituto do Bem de Família destaca-se como um alicerce fundamental. Trata-se de uma construção normativa que visa resguardar a estabilidade e a integridade do núcleo familiar diante ...
Bem de Família: no Contexto Jurídico e Implicações Sociais na Salvaguarda do Núcleo Familiar
A instituição do "Bem de Família" constitui um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico no que tange à proteção do núcleo familiar. Ao longo dos anos, essa figura jurídica tem desempenhado um papel crucial na preservação dos direitos e interesses das famílias, ...
Entre o Comércio e a Inalienabilidade: uma Análise dos Bens no Comércio e Fora do Comércio
No ordenamento jurídico, a distinção entre bens inseridos no comércio e aqueles excluídos desse circuito, como os inalienáveis, assumem um papel fundamental na regulação das relações patrimoniais e na salvaguarda de valores essenciais à sociedade. No âmbito jurídico, a ...
Fronteiras Jurídicas: Análise Crítica entre Bens Públicos e Privados
No contexto jurídico que permeia as relações sociais, a distinção entre bens públicos e privados emerge como um ponto crucial, delineando fronteiras que moldam os direitos e deveres dos cidadãos e instituições. No âmbito jurídico, a categorização desses bens desempenha um ...
Tutela Jurídica dos Bens: uma Análise Superior entre Bens Principais e Acessórios
No universo jurídico, a categorização e compreensão dos bens desempenham um papel fundamental na estruturação e aplicação do Direito. Neste contexto, emerge uma distinção entre bens principais e acessórios, uma dicotomia que permeia diversas áreas do ordenamento jurídico. ...
Tutela Jurídica dos Bens: uma Análise sobre a Distinção entre Bens Singulares e Coletivos
No âmbito jurídico, a categorização dos bens desempenha um papel fundamental na compreensão e aplicação das normas legais. A distinção entre bens singulares e coletivos, além de ser essencial para a estruturação do ordenamento jurídico, reflete a complexidade das relações ...
Análise Jurídica dos Bens: uma Abordagem sobre a Natureza e Regime dos Bens Divisíveis e Indivisíveis
No universo jurídico, a classificação dos bens desempenha um papel crucial na estruturação e compreensão das relações patrimoniais entre os sujeitos de direito. Dentro dessa classificação, os bens se dividem em categorias que transcendem a mera designação de propriedades ...
Análise Jurídica sobre Bens Consumíveis e Inconsumíveis: Implicações Legais e Desafios Interpretativos
No âmbito jurídico, a categorização dos bens desempenha um papel fundamental na compreensão e aplicação das normas legais. Neste contexto, a distinção entre bens consumíveis e inconsumíveis assume particular importância, uma vez que delineia não apenas os direitos e ...