Classificação das Normas Constitucionais e Princípios Especiais de Direito Administrativo
A estrutura das normas constitucionais é um tema fundamental para compreender a organização e funcionamento do ordenamento jurídico de um país. Neste artigo, exploraremos a classificação das normas constitucionais, destacando a importância dos princípios constitucionais ...
Poder Constituinte: Titularidade, Exercício e Teorias da Soberania na Construção das Bases Jurídicas
O tema do poder constituinte é central para entender a dinâmica da formação e transformação das leis que regem uma sociedade. Neste artigo, exploraremos os conceitos fundamentais relacionados ao poder constituinte, destacando a titularidade e o exercício desse poder. Além ...
Princípio da Proteção do Núcleo Essencial na Constituição Brasileira: Teorias Absoluta e Relativa
O Princípio da Proteção do Núcleo Essencial é um conceito central no campo do Direito Constitucional. É uma abordagem crucial para garantir que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam protegidos de maneira eficaz. Neste artigo, exploraremos a teoria absoluta e a teoria ...
Colisão de Direitos Fundamentais: Conflito entre Direitos Individuais e Valores Constitucionais
A colisão de direitos fundamentais é um tema de extrema relevância no âmbito do Direito Constitucional. Em uma sociedade democrática, a Constituição estabelece uma série de direitos fundamentais que protegem os cidadãos, mas em muitas situações, esses direitos podem entrar em ...
Dimensões Subjetiva e Objetiva dos Direitos Fundamentais: Um Guia Completo
Os direitos fundamentais desempenham um papel crucial na proteção das liberdades individuais e na garantia de um Estado democrático de direito. No entanto, compreender plenamente esses direitos requer uma análise das dimensões subjetiva e objetiva que compõem sua natureza ...
Princípios Constitucionais Especiais de Direito Empresarial
Na complexa teia normativa que fundamenta o ordenamento jurídico de um país, as normas constitucionais ocupam posição de destaque. Para compreender melhor a estrutura desse arcabouço legal, é crucial classificá-las adequadamente. Neste artigo, exploraremos as diferentes ...
Elementos da Constituição: Uma Análise à Luz de José Horácio Meirelles Teixeira e Luiz Pinto Ferreira
O conceito de elementos da Constituição é fundamental para compreender a estrutura e a funcionalidade das leis fundamentais de um país. Neste artigo, exploraremos os cinco principais elementos da Constituição, destacando as visões de renomados juristas, José Horácio Meirelles ...
Poder Constituinte Derivado Reformador
O Poder Constituinte Derivado Reformador é um tema fundamental no estudo do Direito Constitucional no Brasil. Este artigo busca fornecer uma análise abrangente e aprofundada sobre esse conceito, explorando aspectos de derivação, limitação e condicionamento presentes na ...
Indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal
- STF
- Por Fernando Bentes
Existem duas regras que impedem magistrados de atuarem no processo: o impedimento, com disposições mais objetivas e fechadas e a suspeição, que poderia ser alegada contra Flávio Dino em alguns casos da pauta de julgamentos do STF. Impedimento O impedimento ...
Princípios da Unidade da Constituição: Explorando Normas, Princípios e Regras no Direito Brasileiro
No vasto campo do Direito Constitucional, os princípios da unidade da constituição desempenham um papel crucial na interpretação e aplicação das normas fundamentais. Este artigo busca desvendar os meandros desse tema, destacando a relação entre normas constitucionais, ...