Uma Análise das Exceções à Regra da Impenhorabilidade do Bem de Família Voluntário
A proteção do bem de família voluntário representa um importante instituto jurídico que visa resguardar o núcleo familiar contra os rigores das execuções judiciais, assegurando um ambiente digno e estável para seus membros. Contudo, mesmo diante da nobre finalidade desta ...
Extensão da Salvaguarda do Bem de Família Convencional
No contexto jurídico, a proteção do património familiar desempenha um papel crucial na promoção da estabilidade e da dignidade das unidades familiares. Um dos instrumentos mais relevantes nesse cenário é o "bem de família convencional", que confere aos indivíduos a ...
Uma Análise das Noções Conceituais do Bem de Família Convencional
A instituição familiar desempenha um papel fundamental na construção e estabilidade da sociedade. Reconhecendo a importância desse alicerce, os sistemas jurídicos ao redor do mundo desenvolveram mecanismos para proteger o lar, considerados muitas vezes o epicentro das ...
Uma Análise do Bem de Família Convencional no Âmbito Jurídico
No intrincado tecido do ordenamento jurídico, o instituto do bem de família convencional emerge como uma peça fundamental na proteção do núcleo familiar e na salvaguarda do patrimônio doméstico. Sob a proteção do Direito Civil, esta modalidade de bem de família oferece uma ...
O Valor da Família no Contexto Jurídico
Uma instituição familiar é um dos alicerces fundamentais da sociedade, desempenhando um papel central na formação e estruturação dos indivíduos. No âmbito jurídico, a valorização da família não reflete apenas a importância intrínseca desse núcleo social, mas também delineia ...
A Dualidade de Regimes do Bem de família no Direito Brasileiro
A proteção do patrimônio familiar representa um alicerce essencial no contexto jurídico brasileiro, assumindo contornos específicos através do instituto do "bem de família". Este, por sua vez, revela-se como uma poderosa ferramenta de resguardo, destinada a assegurar um ...
O que é Alienação Parental?
A Síndrome de Alienação Parental (SAP) configura uma situação grave nas relações familiares, a qual a criança ou o adolescente é induzido a findar os vínculos com um de seus genitores a partir de diferentes estratégias aplicadas por um dos responsáveis. Ocorre quando ...
O Direito de Família e sua Aplicação no Espaço: Desafios e Perspectivas
A área do Direito de Família tem sido objeto de constante evolução e adaptação para atender às mudanças sociais e culturais ao longo do tempo. Em uma era de crescente mobilidade, globalização e conectividade, a aplicação das leis de família não se limita mais às fronteiras ...
Direito de Família: 10 Novos Enunciados do IBDFAM
O que é o IBDFAM? Criado em 1997, em Belo Horizonte (MG), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM consiste em uma instituição jurídica não governamental e sem fins lucrativos que visa o desenvolvimento e a divulgação do conhecimento acerca de temas sobre ...
Bem de Família: Você Sabe o que é?
O que é o Bem de Família? Bem de família é um termo jurídico que se refere a um imóvel destinado à residência da família, protegido por lei de possíveis execuções e penhoras para o pagamento de dívidas. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Bem de Família ...