Artigos de Direito de Família e Sucessões

Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.

Uma Análise do Bem de Família Convencional no Âmbito Jurídico

No intrincado tecido do ordenamento jurídico, o instituto do bem de família convencional emerge como uma peça fundamental na proteção do núcleo familiar e na salvaguarda do patrimônio doméstico. Sob a proteção do Direito Civil, esta modalidade de bem de família oferece uma ...

Uma Análise do Bem de Família Convencional no Âmbito Jurídico

No intrincado tecido do ordenamento jurídico, o instituto do bem de família convencional emerge como uma peça fundamental na proteção do núcleo familiar e na salvaguarda do patrimônio doméstico. Sob a proteção do Direito Civil, esta modalidade de bem de família oferece uma ...

O Valor da Família no Contexto Jurídico

Uma instituição familiar é um dos alicerces fundamentais da sociedade, desempenhando um papel central na formação e estruturação dos indivíduos. No âmbito jurídico, a valorização da família não reflete apenas a importância intrínseca desse núcleo social, mas também delineia ...

A Dualidade de Regimes do Bem de família no Direito Brasileiro

A proteção do patrimônio familiar representa um alicerce essencial no contexto jurídico brasileiro, assumindo contornos específicos através do instituto do "bem de família". Este, por sua vez, revela-se como uma poderosa ferramenta de resguardo, destinada a assegurar um ...

O que é Alienação Parental?

A Síndrome de Alienação Parental (SAP) configura uma situação grave nas relações familiares, a qual a criança ou o adolescente é induzido a findar os vínculos com um de seus genitores a partir de diferentes estratégias aplicadas por um dos responsáveis. Ocorre quando ...

O Direito de Família e sua Aplicação no Espaço: Desafios e Perspectivas

A área do Direito de Família tem sido objeto de constante evolução e adaptação para atender às mudanças sociais e culturais ao longo do tempo. Em uma era de crescente mobilidade, globalização e conectividade, a aplicação das leis de família não se limita mais às fronteiras ...

Direito de Família: 10 Novos Enunciados do IBDFAM

O que é o IBDFAM? Criado em 1997, em Belo Horizonte (MG), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM consiste em uma instituição jurídica não governamental e sem fins lucrativos que visa o desenvolvimento e a divulgação do conhecimento acerca de temas sobre ...

Bem de Família: Você Sabe o que é?

Bem de família é um termo jurídico que se refere a um imóvel destinado à residência da família e que, por isso, é protegido por lei de possíveis execuções e penhoras para o pagamento de dívidas. Consiste em uma forma de proteção ao direito à moradia e ao patrimônio ...

Bem de Família  - A Jurisprudência do STJ 

Bem de família é um termo jurídico que se refere a um imóvel destinado à moradia da família e que, por isso, é protegido por lei contra a penhora ou execução judicial para pagamento de dívidas. Consiste em um imóvel residencial, rural ou urbano, pertencente ao casal ou à ...

Provimento 141/23 da Corregedoria Nacional e a Regulamentação da União Estável

Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e editado em 16 de março de 2023, o provimento 141/23 da Corregedoria Nacional visa a simplificação do processo de reconhecimento e dissolução da união estável, além da facilitação do regime de bens e da conversão da união ...

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