Éder Militão x Karoline Lima: especialista explica pensão alimentícia de pais milionários
Uma polêmica tomou conta das redes sociais na última semana: a pensão paga por Éder Militão, jogador do Real Madrid, à filha Cecília, de quase dois anos. Tudo começou quando a mãe da menina, a modelo e influenciadora Karoline Lima, publicou uma série de vídeos na internet se ...
O que é Herança Digital?
A Herança Digital consiste em um conjunto oriundo dos conteúdos criados e armazenados em rede pela pessoa falecida. Se concretiza com a realização da transferência de tal patrimônio digital após a morte, de acordo com a doutrina do direito sucessório, e espera-se que o ...
Divórcio "post mortem": O que é?
O Divórcio "post mortem" garante a determinação do divórcio das partes, findando o casamento, mesmo após a morte de um dos cônjuges, e assegurando o interesse do particular expressado em momento anterior ao falecimento do cônjuge, a fim de que haja a dissolução do casamento ...
Uma análise da Teoria Geral dos Fatos Jurídicos
A Teoria Geral dos Fatos Jurídicos representa um elemento fundamental no vasto universo do direito, desempenhando um papel crucial na compreensão e aplicação das normas legais. Ao explorar essa teoria, mergulhamos em um intrincado labirinto de eventos e circunstâncias que ...
O Patrimônio Mínimo Através da Perspectiva Civil-Constitucional do Bem de Família
A garantia do bem da pessoa humana, enquanto fundamento central do ordenamento jurídico, reflete-se de maneira significativa na esfera patrimonial, especialmente quando consideramos o conceito do patrimônio mínimo. Nesse contexto, a compreensão do bem de família ganha relevo ...
Uma Análise das Alegações no Processo e a Salvaguarda do Bem de Família Legal no Contexto Jurídico
A preservação da instituição familiar é um princípio que permeia diversas esferas do ordenamento jurídico, manifestando-se de maneira particular no instituto do bem de família legal. No âmbito processual, a alegação assume papel crucial na defesa desse importante direito, ...
Uma Análise sobre a Importância do Núcleo Familiar e a Necessidade de Residência Jurídica Efetiva
A dinâmica intrincada do núcleo familiar serve como a espinha dorsal da sociedade, moldando identidades, influenciando desenvolvimentos individuais e estabelecendo alicerces para interações sociais. Este artigo propõe uma incursão na compreensão do núcleo familiar e sua ...
Diferença entre Adoção e Paternidade Socioafetiva
A paternidade socioafetiva é um dos diversos formatos de família existentes atualmente. A Constituição Federal de 1988 ampliou a aplicação da autonomia privada, mesmo dentro de relações familiares. Até então, o conceito de família era bastante taxativo e preconceituoso. ...
Análise Jurídica da Retroatividade do Bem de Família Legal
A instituição do bem de família legal representa um marco fundamental no ordenamento jurídico, conferindo proteção especial ao patrimônio destinado à moradia familiar. Contudo, a questão da retroatividade dessa garantia assume contornos complexos e desafiadores no âmbito ...
Análise Jurídica das Situações que Rompem a Impenhorabilidade do Bem de Família Legal
A proteção do bem de família legal representa um alicerce fundamental no ordenamento jurídico, assegurando um ambiente de estabilidade e resguardo para as entidades familiares. Contudo, a impenhorabilidade deste bem não é absoluta, dando origem a um campo vasto de exceções ...