Concepções Filosóficas dos Direitos Fundamentais: Jusnaturalismo, Realismo, Idealismo e Positivismo
Os direitos fundamentais são pedras angulares da democracia e dos sistemas jurídicos em todo o mundo. Eles estabelecem os limites do poder estatal e garantem proteção aos indivíduos. No entanto, a base filosófica que justifica a existência e a aplicação desses direitos é um ...
Mutação Constitucional: Características e Exemplos na Constituição de 1988
A mutação constitucional é um conceito fundamental no campo do direito constitucional. Refere-se à capacidade de uma constituição de se adaptar às mudanças na sociedade ao longo do tempo, sem a necessidade de revisões formais. Este artigo explorará as características da ...
Cláusula Pétrea: Características, Papel no Poder Constituinte e Correntes Doutrinárias no Brasil
A cláusula pétrea é um tema fundamental no direito constitucional, com impacto direto sobre a estrutura e os limites do ordenamento jurídico de um país. Neste artigo, exploraremos as características da cláusula pétrea, seu papel em relação ao poder constituinte originário e ...
Poder Constituinte de Reforma: Origem, Flexibilidade e Supremacia da Constituição de 1988
O Poder Constituinte de Reforma é um tema central no estudo da teoria constitucional e na construção e interpretação das constituições em todo o mundo. Neste artigo, exploraremos esse conceito abrangente e fundamental, focando na origem do poder constituinte de reforma, com ...
Defendendo a Dignidade Humana: um Estudo sobre a Proteção dos Direitos da Personalidade
A proteção dos direitos da personalidade surge como um pilar essencial para a preservação da dignidade e integridade de cada indivíduo. Em um mundo em constante mudança, onde avanços tecnológicos e mudanças socioculturais desafiam a noção tradicional de privacidade, honra, ...
Conciliando Direitos Fundamentais: Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade
No cenário complexo e dinâmico da sociedade contemporânea, dois pilares fundamentais se chocam em uma intersecção delicada: os Direitos de Personalidade e a Liberdade de Imprensa. Ambas são pedras angulares na construção e manutenção de uma democracia saudável e informada. Os ...
Princípios Constitucionais no Processo Civil Brasileiro
A Constituição Federal delineia princípios que guiam o sistema de justiça, visando um sistema judicial justo e eficiente. Neste artigo, exploraremos a relevância desses princípios no processo civil, abordaremos o devido processo legal, a inafastabilidade da jurisdição, a ...
Princípios Constitucionais como Diretrizes do Direito Civil: uma Análise da Publicização Jurídica
O direito civil é uma área de direito que trata das relações jurídicas entre pessoas privadas, estabelecendo as regras que governam contratos, propriedade, responsabilidade civil, família e sucessões, entre outros. Em outras palavras, o direito civil lida com as relações ...
Direito Positivo e Direito Consuetudinário: Uma Análise Comparativa
O direito positivo e o direito consuetudinário são duas abordagens distintas para entender e aplicar o direito em uma sociedade. Neste artigo iremos examiná-las separadamente: Direito Positivo O direito positivo é um sistema legal que se baseia em regras e leis ...
Direito Natural: Fundamentos Éticos e Filosóficos
O conceito de direito natural tem raízes antigas na filosofia e na teoria jurídica e evoluiu ao longo do tempo. Seu surgimento pode ser rastreado até os filósofos da Grécia Antiga, como Sócrates, Platão e Aristóteles, que discutiram ideias sobre justiça, moral e direito. O ...