Um caso paradigmático de sentença aditiva: a greve do servidor público
Neste artigo da série sobre sentenças aditivas, vamos analisar o caso da greve no serviço público. Análise do conceito de servidor público e pensamento inicial sobre direito de greve do Supremo Tribunal Federal. A greve no serviço público, indubitavelmente, envolve ...
Casos de Sentenças Aditivas no Direito Brasileiro
Neste artigo da série sobre sentenças aditivas, vamos destacar alguns casos debatidos no direito pátrio Uniões Homoafetivas Por via de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.277/2011), o Supremo Tribunal Federal foi chamado para se posicionar sobre o caso das ...
Os princípios aplicáveis às sentenças aditivas
Este artigo busca definir os princípios concretizados pelas sentenças aditivas. A ideia de princípio vem interconectada com o início de algo, que servirá de base para a existência de alguma coisa. Para a Ciência Jurídica, os princípios conceituam-se como bases fundamentais ...
STF declara inconstitucional suspensão por inadimplência de anuidade
O Supremo Tribunal Federal analisou o tema 732 da repercussão geral no Recurso Extraordinário n. RE 647885 e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 34, XXIII, e 37, § 2º, do Estatuto da OAB. Entenda o caso O Tema discutido no Recurso Extraordinário nº 647.885/RS, ...
A omissão inconstitucional
Este artigo busca definir o que é omissão inconstitucional e definir quais são as suas espécies. Análise genérica da omissão inconstitucional Tem-se que a omissão inconstitucional é uma das grandes problemáticas do direito constitucional contemporâneo brasileiro. Ela ...
STF suspende decisão por violar liberdade de expressão
- STF
- Por Elen Moreira
Ao julgar a reclamação ajuizada contra decisão liminar proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus/AM, por suposta ofensa à autoridade da decisão proferida por este Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, a Corte concedeu a tutela provisória ...
As Sentenças Aditivas como Instrumento para Garantia de Direitos Fundamentais
Nesta série de artigos sobre sentenças aditivas, vamos explorar suas origens no Direito Estrangeiro e como o Supremo Tribunal Federal defende sua aplicação na jurisdição constitucional contemporânea e na proteção aos direitos fundamentais. Conteúdo do post: [ + Mostrar - ...