Artigos de Direito Constitucional

Controle de Constitucionalidade no Brasil: Espécies, Modalidades e Visões de Juristas

O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade é uma peça fundamental na manutenção da ordem jurídica e da supremacia da Constituição Federal. Neste artigo, exploraremos as nuances desse sistema, abordando as espécies de controle preventivo-político e o controle ...

Controle de Constitucionalidade: Natureza, Momento do Exercício e Tipos de Controle

O controle de constitucionalidade é um tema crucial no campo do direito constitucional, desempenhando um papel fundamental na preservação da supremacia da Constituição. Neste artigo, exploraremos as diversas espécies de controle de constitucionalidade, examinando a natureza ...

Tipologia da Inconstitucionalidade: Desvendando os Momentos Lógicos e as Classificações Relevantes

No vasto campo do Direito Constitucional, a inconstitucionalidade desponta como um tema crucial, demandando uma análise minuciosa para compreender suas nuances e classificações. Este artigo tem como objetivo explorar a tipologia da inconstitucionalidade, com foco especial nos ...

Inconstitucionalidade: Tipos, Exemplos e Jurisprudência no STF

A inconstitucionalidade é um tema central no estudo do Direito Constitucional, envolvendo aspectos cruciais para a compreensão e aplicação das normas legais em um Estado democrático. Este artigo busca explorar a tipologia da inconstitucionalidade, destacando duas categorias ...

Tipologia da Inconstitucionalidade: Desvendando as Faces da Inconstitucionalidade por Ação e Omissão

A inconstitucionalidade é um tema crucial no campo jurídico, e compreender suas nuances é essencial para qualquer estudante de Direito ou profissional da área. Neste artigo, exploraremos a tipologia da inconstitucionalidade, com foco nas modalidades por ação e por omissão, ...

O que é Inconstitucionalidade Material e Formal?

No cenário jurídico brasileiro, a inconstitucionalidade é um tema de grande relevância, suscitando debates intensos e desafiadores. Neste artigo, exploraremos a tipologia da inconstitucionalidade, focalizando tanto a inconstitucionalidade material quanto a formal, enquanto ...

O que é Ato Inconstitucional?

O termo "ato inconstitucional" desperta a atenção daqueles que buscam compreender os meandros da legislação e da jurisprudência no Brasil. Neste artigo, mergulharemos na natureza do ato inconstitucional e na complexa controvérsia entre considerá-lo como ato nulo ou anulável. ...

O que é Controle de Constitucionalidade?

O controle de constitucionalidade é um pilar fundamental nos sistemas jurídicos modernos, garantindo a supremacia da Constituição. Neste artigo, exploraremos os pressupostos essenciais do controle de constitucionalidade, destacando a importância da jurisdição constitucional. ...

Controle de Constitucionalidade: Conceitos, Diferenciações e Precedentes Históricos

O controle de constitucionalidade é um tema fundamental no estudo do direito constitucional, desempenhando um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na proteção dos princípios fundamentais estabelecidos em uma Constituição. Neste artigo, exploraremos os conceitos ...

Interpretação Constitucional: Métodos Modernos através do Enfoque Hermenêutico-Concretizador

A interpretação constitucional é uma disciplina complexa e vital no campo jurídico, moldando a aplicação e eficácia das normas fundamentais que regem uma nação. Este artigo aborda  métodos modernos de interpretação constitucional, com ênfase especial no método ...