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Este artigo objetiva tratar da posse e sua tutela no que diz respeito à detenção. Para tanto, em um primeiro momento, retoma-se a discussão de Savigny e de Ihering sobre a posse. Em seguida, a abordagem passa a dispor sobre: o conceito de detenção previsto no Código Civil de ...
Este artigo objetiva tratar da posse e sua tutela, em específico, da classificação. A classificação é um dos temas mais importantes, uma vez que as diferentes classificações são muito utilizadas nas ações de usucapião, nos interditos possessórios, bem como, no direito aos ...
Este artigo continua a exposição sobre a posse e sua tutela, a análise em questão, pauta-se na composse. Inicialmente são apresentados alguns aspectos relacionados com a composse no Direito Romano. No tópico seguinte são apresentados aspectos referentes à composse, tais como ...
Neste artigo objetiva-se iniciar a abordagem sobre a posse e a sua tutela, analisando o conceito da posse. Para tanto, a exposição contemplará as Teorias de Savigny e de Ihering, a diferença entre posse e detenção, a definição de posse e os aspectos legais. Teorias de ...