Analisando as Funções Exercidas pela Pessoa Jurídica: Um Estudo Abrangente
A pessoa jurídica, como entidade legalmente confiável, desempenha um papel fundamental em diversos aspectos da sociedade e da economia. Seja na forma de empresas, organizações sem fins lucrativos, ou entidades governamentais, as funções exercidas por essas entidades são ...
Normas Constitucionais: Classificações e Aplicações na Ordem Jurídica Brasileira
No universo complexo do Direito Constitucional, a classificação das normas constitucionais é um tema fundamental para compreender a estrutura e o funcionamento da ordem jurídica. Este artigo busca não apenas explorar as classificações tradicionais, como a bipartida, ...
Classificação das Normas Constitucionais: Entendendo a Finalidade na Estrutura Jurídica
No cenário jurídico, a Constituição Federal de um país é o documento fundamental que estabelece os princípios e normas que regem a nação. Entre suas disposições, é possível identificar diferentes tipos de normas, classificadas de acordo com sua finalidade. Neste artigo, ...
Tipologia da Constituição: Classificação e Formas Constitucionais
A Constituição é a pedra angular de qualquer ordem jurídica, representando a base sobre a qual repousam os princípios e valores de uma sociedade. Seu estudo e compreensão são cruciais para juristas, estudantes de direito e cidadãos interessados em entender a estrutura ...
Objeto da Constituição: Entendendo a Estrutura Fundamental do Estado e da Sociedade segundo Canotilho
O estudo do objeto da Constituição é crucial para compreender a estrutura fundamental do Estado e da Sociedade. Neste artigo, exploraremos a perspectiva do renomado jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, discutindo a importância da sistematização constitucional e ...
Funções da Constituição: Unificação, Garantia e Identificação na Perspectiva de Constantino Mortati
A Constituição de um país é a espinha dorsal de sua estrutura jurídica e política, desempenhando funções cruciais na organização e na proteção dos direitos fundamentais. Neste artigo, exploraremos as três principais funções da Constituição: unificação, garantia e ...
Natureza Jurídica da Constituição: Uma Análise Profunda dos Sentidos Sociológico, Político e Jurídico
A Constituição é uma peça fundamental no arcabouço jurídico de qualquer nação, sendo a fonte primordial de normas e princípios que regem a sociedade. No entanto, compreender a natureza jurídica desse documento complexo é uma tarefa desafiadora, exigindo uma análise que ...
Princípio da Proporcionalidade: Fundamentos, Elementos e Aplicações na Jurisprudência do STF
O Princípio da Proporcionalidade é um dos conceitos fundamentais no campo do direito e tem um papel crucial na jurisprudência e no ordenamento jurídico de muitos países, incluindo o Brasil. Neste artigo, vamos explorar em detalhes os fundamentos e os elementos que compõem ...
Recuperação Judicial e Desconsideração da Personalidade Jurídica
- STJ
- Por Giovanna Fant
O que é Recuperação Judicial? A recuperação judicial é um processo que visa prevenir a total quebra da empresa quando se encontra em crise financeira. Apesar de associado à falência, os termos possuem muitas diferenças, uma vez que a recuperação judicial possibilita a ...
Regime Próprio de Previdência Social e Regime Geral de Previdência dos Servidores
- STJ
- Por Giovanna Fant
A Previdência Social consiste em um seguro o qual o trabalhador participa por meio de contribuições mensais, tendo como benefício a garantia de uma renda durante a sua aposentadoria. Basicamente, é um sistema público de seguro controlado pelo governo, que assegura a ...