Artigos de Compliance

Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.

O que é governança corporativa?

É um conjunto de normas internas que a própria empresa estipula para obter uma melhor performance. Ou seja, as pessoas responsáveis por gerir a empresa dialogam entre si a fim de criar normas para que se tenha uma gestão mais saudável e eficiente entre todos os ...

O que é a Lei Anticorrupção?

A Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, Lei nº 12846 de 2013, foi regulamentada pelo Decreto 8.420/15 e tem o objetivo de instituir medidas no combate à corrupção, como a responsabilização das pessoas envolvidas e a recuperação dos danos causados à Administração ...

Lei nº 12.846/2013 - Compliance e Responsabilidade Penal

De modo inaugural, perpetua-se a necessidade de dispor sobre uma breve definição acerca do termo Compliance, o qual seja instituído em âmbito corporativo e institucional disciplinando as normas regulamentadoras e legais que devam ser observadas nos atos cotidianos ...

O Compliance como instrumento de prevenção e combate à corrupção

Compliance, aspectos iniciais A prática do Compliance está atrelada à governança corporativa, e sua implementação é superior às meras imposições jurídicas, pois há a constituição de uma cultura empresarial ética, da qual se relaciona integralmente ao objeto negocial ...

O que é Compliance Trabalhista?

Com as novas vertentes sociais impostas ao ordenamento jurídico brasileiro, o surgimento do compliance possibilita que haja relação entre a temática envolvendo a globalização, e seu posterior desenvolvimento no tocante aos meios de comunicação. Assim, o contato proferido ...

O que é compliance?

O compliance vem se destacando nos últimos anos no Brasil tanto por sua abordagem multidisciplinar de gestão em governança corporativa quanto por frequentes escândalos noticiados relacionados à corrupção, mas, afinal, o que é compliance? Conteúdo do post: [ + Mostrar - ...

Categorias

Compliance Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família e Sucessões Direito Digital Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Imobiliário Direito Internacional Direito Médico Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Tributário Direitos Humanos Juizados Especiais Legislação LGPD Magistratura Mediação OAB e Advocacia Reforma da Previdência Reforma Trabalhista STF STJ Teoria Geral do Processo TJRJ TJs TJSP TRT2 TRTs TST