NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Compliance

Compliance e Governança Corporativa

Tanto o conceito de compliance quanto de governança corporativa se relacionam com o desenvolvimento ...

LGPD e direitos do titular de dados pessoais

Neste artigo objetiva-se analisar os principais direitos do titular de dados pessoais estabelecidos ...

Fundamentos em Proteção de Dados e Privacidade em tempos de novo coronavírus (COVID-19)

Continuando a série de artigos sobre a LGPD, busca-se neste artigo analisar os fundamentos em ...

Aplicabilidade e Inaplicabilidade da LGPD

A LGPD objetiva proteger os dados pessoais, inclusive nos meios digitais, garantir os direitos ...

Aspectos sobre a Lei nº 13.709 de 2018 - LGPD

A Lei nº 13.709 de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD foi sancionada no Brasil ...

Repercussões sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados – GDPR

O General Data Protection Regulation (GDPR) - Regulamento Geral de Proteção de Dados foi aprovado ...

Tecnologias de Informação e Comunicação e a Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709 foi aprovada em agosto de 2018, com o intuito de ...

Compliance e o Acordo de leniência

O que é acordo de leniência?  O acordo de leniência está previsto na Lei Anticorrupção (Lei no ...

Compliance e a política federal do Decreto no 9.203/17

O Decreto no 9.203/17 foi regulamentado para dispor sobre a política de governança da administração ...

Compliance e a Lei Fluminense n.o Lei 7.753/17

O que é a Lei n.o Lei 7.753/17?  A Lei no 7.753/2017 dispõe sobre a instituição do programa da ...