Compliance nas empresas: elaboração de Códigos, Políticas e Canal de Denúncias
A implantação de programas ou sistemas de compliance auxilia a empresa a desempenhar suas funções em conformidade com as normas e os regulamentos. Neste artigo pretende-se dispor sobre o compliance, a elaboração de Código de Conduta, as políticas e os canais de denúncias nas ...
Como implementar a LGPD na sua empresa?
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Lei nº 13.709 de agosto de 2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais nos meios físicos e digitais, com o intuito de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como, o livre desenvolvimento da pessoa ...
Compliance, lavagem de dinheiro e corrupção
Antes de discorrer sobre os crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção, bem como, a utilização de programas de compliance com o intuito de evitar a ocorrência de tais crimes, é importante compreender o contexto de elaboração das leis que criminalizam as situações fáticas ...
Compliance nas Startups
Preliminarmente, pode-se dizer que as Startups têm origem na 2ª metade do século XX na região do Vale do Silício, na Califórnia, nos EUA. Dessa região indicada saíram empresas como Google, Apple, Microsoft, entre outras. No Brasil a discussão sobre Startups e a sua ...
Due Diligence e Compliance
Na atualidade discute-se muito a importância da adoção de programas de compliance nas organizações públicas e privadas. Com a globalização as transações das empresas ultrapassaram os territórios e as fronteiras, os países passaram a respeitar leis de diferentes jurisdições, o ...
Quais os impactos da LGPD nas rotinas trabalhistas e nos contratos de trabalho?
Inicialmente, pode-se dizer que a LGPD - Lei nº 13.709 foi promulgada em 14 de agosto de 2018 e dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive no meio digital, pela pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado, com o intuito de proteger os direitos ...
Compliance tributário e as novas tecnologias nas empresas
Neste artigo objetiva-se apresentar a importância de utilização do compliance tributário pelas empresas. Antes de analisar a temática propriamente dita, faz-se necessário retomar breves noções gerais sobre o Direito Tributário, para assim, conseguir contextualizá-lo com esse ...
Compliance - suporte da alta administração
Segundo a Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI) “compliance é o dever de cumprir, de estar em conformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividades da instituição”. Dessa forma, estar em compliance é atuar de acordo com a lei e ...
Compliance e Governança Corporativa
Tanto o conceito de compliance quanto de governança corporativa se relacionam com o desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação. As TIC’s possibilitaram a interligação dos Estados, dos mercados de capitais e financeiros, de reuniões à distância, o ...
LGPD e direitos do titular de dados pessoais
Neste artigo objetiva-se analisar os principais direitos do titular de dados pessoais estabelecidos na LGPD. Os direitos dos titulares de dados pessoais são indicados no capítulo III, do artigo 17 ao 22, da Lei nº 13.709 de 2018. Para compreender esses direitos, faz-se ...