Artigos de Direito Civil

A representação desempenha um papel fundamental no negócio jurídico, conferindo-lhe a complexidade e a dinâmica necessárias para lidar com uma variedade de transações legais. No contexto jurídico, a representação assume diversas formas, desde procuradores que atuam em nome de ...

Quais São os Requisitos da Adoção Unilateral Neste artigo vamos abordar o que é a adoção unilateral, bem como expor os requisitos para que ela possa acontecer. A Adoção Unilateral, também conhecida como Adoção Semiplena, se dá pela adoção de uma criança ou ...

A validade dos atos jurídicos é um pilar fundamental no contexto do Direito, constituindo a espinha dorsal que sustenta a ordem jurídica de uma sociedade. A compreensão e análise dos requisitos da validade tornam-se, assim, cruciais para garantir a eficácia, a segurança e a ...

A busca incessante pela justiça e equidade no âmbito jurídico demanda a aplicação de normas e princípios que garantam a validade dos planos e instrumentos que regem as relações sociais. Nesse contexto, as considerações gerais sobre o plano da validade tornam-se cruciais para ...

No vasto universo do direito, a validade dos negócios jurídicos é uma questão essencial que permeia as relações sociais e comerciais. Compreender os planos da validade e os requisitos que os regem é crucial para garantir a eficácia e a segurança das transações jurídicas. ...

O ato jurídico é um conceito fundamental no âmbito do Direito, desempenhando um papel crucial na regulação e organização da vida em sociedade. Ele se refere a manifestações de vontade que produzem efeitos jurídicos, ou seja, que são reconhecidas pelo ordenamento jurídico como ...

O campo jurídico é vasto e dinâmico, compreendendo uma gama de fenômenos e eventos que influenciam diretamente a aplicação e interpretação das normas legais. Dentro desse contexto, destaca-se o estudo dos fatos jurídicos, que desempenham um papel crucial na configuração e ...

No intrincado tecido da sociedade contemporânea, a garantia e preservação dos direitos individuais constituem a espinha dorsal do sistema jurídico. No entanto, em meio a complexas transformações políticas, econômicas e tecnológicas, surge uma inquietante reflexão sobre a ...

A Lei Federal nº 14.382/2022, aprovada pelo Senado e pela Câmara, e sancionada pela Presidência da República, trouxe inovação aos processos referentes aos registros públicos de atos e negócios jurídicos abordados pela Lei de Registros Públicos (nº 6.015/1973), permitindo a ...

O Princípio de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente se dá por normas que buscam nortear e cuidar da construção do ordenamento jurídico destinado às crianças e aos adolescentes, os concebendo como cidadãos plenos e sujeitos à proteção prioritária, uma vez que são ...