Artigos de Direito Civil

Diante da complexidade das relações humanas, da constante evolução do conceito de família e da atual diversidade dos modelos familiares possíveis, é fundamental que a Justiça seja flexível e versátil para acompanhar as céleres modificações sociais, de acordo com os ...

O que é o Direito das Sucessões? Regulamentado entre os artigos 1.784 e 2.027 do Código Civil, o direito das sucessões é um campo que trata da transferência patrimonial ativa e passiva de alguém que faleceu para seus respectivos herdeiros, legatários ou através de legislação ...

O que é o Direito Real de Habitação? O direito real de habitação é uma garantia concedida à pessoa viúva que perdeu marido ou esposa de seguir gratuitamente vivendo no imóvel que caracterizava o lar do casal no decorrer do relacionamento, possibilitando que o indivíduo ...

O que é a Consignação em Pagamento? A ação de consignação em pagamento consiste em um instrumento jurídico aplicado quando se deseja a quitação de uma dívida, mas há dificuldades para satisfazê-la devido à recusa, sem justificativa, do credor para receber o pagamento devido, ...

Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Fiança e Fiador: entenda os conceitos Exoneração de Fiador: como ocorre? Direitos e Deveres do Fiador Divórcio ou Falecimento: há possibilidade de exoneração? Fiança e Fiador: entenda os conceitos A fiança é ...

Os bens públicos são aqueles destinados à população, os quais o Estado reserva para utilização própria ou de suas instituições e serviços públicos. Além disso, são inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis.  Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Tipos de Bens ...

Introdução O Direito Penal é uma das áreas mais antigas e fundamentais do sistema jurídico, moldando as bases da sociedade e definindo os limites do comportamento humano aceitável. Com suas origens profundamente enraizadas na história da civilização, o conceito de Direito ...

Introdução No âmbito do Direito Civil, a produção de prova testemunhal tem sido há muito tempo uma pedra angular na busca pela verdade dos fatos. No entanto, à medida que avançamos para uma era digital, onde a tecnologia permeia todos os aspectos de nossas vidas, é ...

Introdução No sistema jurídico civil, a prova testemunhal emerge como um dos pilares fundamentais na busca pela verdade processual. No entanto, sua admissibilidade não é um conceito estático, mas sim um terreno fértil para debates e análises. A relevância da prova ...

Introdução A prova testemunhal é uma das formas mais antigas e fundamentais de produção de prova no âmbito do direito civil. Ao longo da história, testemunhas têm desempenhado um papel crucial na busca pela verdade em processos judiciais. Seja em casos de litígios ...