NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Regras sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído pela Medida Provisória nº ...

Boas Práticas de Governança na Proteção de Dados: O Chamado "Compliance Digital"

Todo o cenário de aumento de casos de vazamentos de dados e de informações envolvendo a manipulação e ...

Boas Práticas de Governança na Proteção de Dados: Principais Setores Ecnômicos Afetados pela LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD causará impacto em quase todos os setores ...

Compliance e Responsabilização: Lavagem de Dinheiro, Corrupção da Legislação Geral e Compliance

Neste artigo busca-se abordar o compliance e a responsabilização, englobando a lavagem de dinheiro e ...

Prescrição e Decadência: Vício Aparente/Vício Oculto

Esse presente artigo tem o objetivo de tecer acerca dos prazos decadencial e prescricional no caso de ...

O Combate à Corrupção no Brasil Colonial

Examinando esse período histórico, atesta-se que a metrópole envidou esforços para coibir os abusos, ...

Compensação de Jornada após a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista foi publicada em 2017, por meio da Lei 13.467, e alterou a Seção II da ...

Sanções e Fiscalização: A Necessidade de Criação de Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Neste artigo, pretende-se discorrer sobre a necessidade de criação da Autoridade Nacional de Proteção ...

Concessão do Salário-Família: Novas Regras

A Reforma da Previdência Social advinda com a Emenda Constitucional n. 103, publicada em 13 de ...

Compliance e Sanção: O Papel da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público

Neste artigo objetiva-se discorrer sobre o papel da Controladoria-Geral da União - CGU e do ...