NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

A Corrupção No Brasil: Casuísmos e Pessoalidade no Modelo Colonizatório

A Coroa, ao implementar modelos administrativo e judicial em território brasileiro, deixou nítido seu ...

A Mitigação da Responsabilização Através de Cláusulas Contratuais, securitização e Afins

Neste artigo objetiva-se discorrer sobre o compliance nas relações de consumo, a mitigação da ...

Direito de Família: O que é guarda, poder familiar e tutela?

O presente artigo tem o objetivo de conceituar e analisar os seguintes institutos do Direito de ...

Segurança da Informação: Ataques Cibernéticos e Cibersegurança

Neste artigo objetiva-se abordar os crimes e os ataques cibernéticos, bem como, a necessidade de ...

Diferentes Tipos de Parentesco e Novos Paradigmas Constitucionais

O presente artigo tem o objetivo de analisar os diferentes tipos de parentesco à luz do Código Civil ...

O Assistencialismo e o Paternalismo no Modelo Colonizatório Brasileiro

As práticas assistencialistas e o paternalismo estatal, apesar de serem categorias da modernidade, já ...

Reconhecimento e investigação parental

O presente artigo tem o objetivo de conceituar e analisar os institutos do reconhecimento e da ...

Prorrogação de prazos do Programa Emergencial com o Decreto nº 10.422

Por meio da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, foram ...

Compliance e Responsabilização: A Mitigação da Responsabilização Através de Cláusulas Contratuais

Neste artigo objetiva-se informar sobre o compliance e a responsabilização, no que se refere à ...

Os Atos de Corrupção no Brasil Colonial

O termo corrupção no período colonial brasileiro era desconhecido, mas o significado da expressão, ...