NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

A Corrupção no Brasil: Revisitar a História Rumo aos Desafios de uma Sociedade Plural e Democrática

A Corrupção passou a ser tema de interesse de todas as classes sociais no Brasil e ganhou largo ...

Prescrição e Decadência: Contagem do Prazo Prescricional

Esse presente artigo tem o objetivo de conceituar os institutos da prescrição e da decadência, bem ...

Horas In Itinere Pós Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista alterou significativamente o entendimento relativo às horas decorrentes do ...

Compliance e Sanção: Acordos de Leniência à Luz da Legislação e da Jurisprudência do STF

O termo compliance teve origem nos EUA na década de 1950, mas ganhou notoriedade com a Lei ...

Recuperação de Empresas: A Assembleia Geral de Credores e o Abuso do Direito de Voto

Neste artigo da série sobre a Lei 11.101/2005, vamos abordar a recuperação de empresas, com ênfase na ...

As Limitações ao Crédito Pecuniário Decorrentes de Atos Administrativos Normativos

Cada Estado da federação possui competência normativa para fixar valores mínimos para a execução do ...

Sanções e Fiscalização na LGPD: Forma de Cálculo da Multa

O advento da Sociedade de Informação e o crescente uso das tecnologias trouxeram mudanças para a vida ...

Judicialização da saúde: integralidade do acesso à saúde e reserva do possível

O presente artigo tem por finalidade abordar alguns aspectos da judicialização da saúde no contexto ...

Relação de Consumo: Consumidor Standard

O presente artigo busca estudar a figura do consumidor standard também conhecido como consumidor em ...

Compliance e Sanções Previstas na Lei Anticorrupção

Neste artigo objetiva-se discorrer sobre o compliance e as sanções administrativas e civis previstas ...