No processo civil, existem determinadas circunstâncias que impossibilitam a atuação do juiz no ...

Em rápida pesquisa pelos meios eletrônicos, ou no acervo documental forense, é possível constatar ...

Em termos legislativos, não há qualquer orientação do Código Civil em vigor, assim como no vetusto ...

A doutrina aponta o dano estético como uma das espécies de dano que se caracteriza por violar os ...

Ao se analisar o modus operandi da organização criminosa e do crime institucionalizado, uma grande ...

O Crime Institucionalizado pode ser caracterizado, nas palavras de Jorge Pontes e Márcio Anselmo ...

É comum que se veja diariamente os veículos de comunicação divulgando notícias sobre as diversas ...

No dia 18 de março de 2014, a Polícia Militar, por meio de denúncia anônima, recebeu a informação ...

Entende-se como prova todos os elementos capazes de contribuir para uma investigação, no intuito ...

Quando se está diante de uma apreensão, é comum a análise dos objetos encontrados e, na posse de ...