NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

O Assistencialismo e o Paternalismo no Modelo Colonizatório Brasileiro

As práticas assistencialistas e o paternalismo estatal, apesar de serem categorias da modernidade, já ...

Reconhecimento e investigação parental

O presente artigo tem o objetivo de conceituar e analisar os institutos do reconhecimento e da ...

Prorrogação de prazos do Programa Emergencial com o Decreto nº 10.422

Por meio da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, foram ...

Compliance e Responsabilização: A Mitigação da Responsabilização Através de Cláusulas Contratuais

Neste artigo objetiva-se informar sobre o compliance e a responsabilização, no que se refere à ...

Os Atos de Corrupção no Brasil Colonial

O termo corrupção no período colonial brasileiro era desconhecido, mas o significado da expressão, ...

Regras sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído pela Medida Provisória nº ...

Boas Práticas de Governança na Proteção de Dados: O Chamado "Compliance Digital"

Todo o cenário de aumento de casos de vazamentos de dados e de informações envolvendo a manipulação e ...

Boas Práticas de Governança na Proteção de Dados: Principais Setores Ecnômicos Afetados pela LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD causará impacto em quase todos os setores ...

Compliance e Responsabilização: Lavagem de Dinheiro, Corrupção da Legislação Geral e Compliance

Neste artigo busca-se abordar o compliance e a responsabilização, englobando a lavagem de dinheiro e ...

Prescrição e Decadência: Vício Aparente/Vício Oculto

Esse presente artigo tem o objetivo de tecer acerca dos prazos decadencial e prescricional no caso de ...