NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Aposentadoria dos Servidores Públicos: Regras de Transição para Professores

O Curso sobre as Regras de Transição para Aposentadoria dos Professores Servidores Públicos é ...

O que muda com a reforma da previdência?

A Reforma da Previdência Social foi materializada pela publicação da Emenda Constitucional n. 103 de ...

Pensão alimentícia: tire as principais dúvidas sobre esse tema

A pensão alimentícia pode ser definida como o pagamento de um valor para suprir as necessidades de ...

Lei nº 12.846/2013 - Compliance e Responsabilidade Penal

De modo inaugural, perpetua-se a necessidade de dispor sobre uma breve definição acerca do termo ...

Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa após a Reforma Trabalhista - Art 482 CLT

A rescisão do contrato de trabalho tem suas diretrizes expostas na Consolidação das Leis do Trabalho, ...

Como ficam as parcelas indenizatórias após a reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista consubstanciada pela Lei nº 13.467/2017 trouxe inovações importantes referentes ...

O Compliance como instrumento de prevenção e combate à corrupção

Compliance, aspectos iniciais A prática do Compliance está atrelada à governança corporativa, e ...

O que é Compliance Trabalhista?

Com as novas vertentes sociais impostas ao ordenamento jurídico brasileiro, o surgimento do ...

O que é compliance?

O compliance vem se destacando nos últimos anos no Brasil tanto por sua abordagem multidisciplinar de ...

Impacto da reforma trabalhista na remuneração com a medida provisória n. 905/2019

As inovações legislativas na área trabalhista, principalmente decorrentes da publicação da Lei n. ...