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Sistema de Investigação Preliminar

O sistema de investigação preliminar abrange um conjunto de atos que objetivam coletar elementos ...

Direitos de Liberdade: O ideal republicado de ausência de denominação

Introdução A Constituição Federal assegura o direito à liberdade de expressão no seu artigo 5º, ...

A Sessão de Mediação: Declaração de Abertura

 A mediação é um método de autocomposição aplicado para o fim de auxiliar no restabelecimento das ...

A Posse e sua Tutela: Composse

Este artigo continua a exposição sobre a posse e sua tutela, a análise em questão, pauta-se na ...

Petição Inicial e Defesas do Réu: Contestação

Introdução Humberto Theodoro Junior faz uma importante explicação acerca da contestação: “O ...

A Sessão de Mediação: Reunião de Informações

A sessão de mediação exige que sejam observados procedimentos e técnicas a serem utilizadas pelos ...

Direito à igualdade: Princípio geral do ordenamento pátrio e pedra angular do regime democrático

A Constituição Federal, no seu artigo 5º, caput, consagra o princípio da igualdade, ao dispor que ...

A Sessão de Mediação: Organização do Ambiente

A mediação é um método alternativo de solução de controvérsias que tem como objetivo principal o ...

Juizados Especiais: Princípios Processuais

Este artigo aborda os princípios processuais adotados nos Juizados Especiais. Para tanto, ...

Petição Inicial e Defesas do Réu: Audiência de Conciliação ou de Mediação

Introdução Primeiramente, cumpre esclarecer a diferença entre o conciliador e o mediador. ...