O sistema de investigação preliminar abrange um conjunto de atos que objetivam coletar elementos ...

Introdução A Constituição Federal assegura o direito à liberdade de expressão no seu artigo 5º, ...

 A mediação é um método de autocomposição aplicado para o fim de auxiliar no restabelecimento das ...

Este artigo continua a exposição sobre a posse e sua tutela, a análise em questão, pauta-se na ...

Introdução Humberto Theodoro Junior faz uma importante explicação acerca da contestação: “O ...

A sessão de mediação exige que sejam observados procedimentos e técnicas a serem utilizadas pelos ...

A Constituição Federal, no seu artigo 5º, caput, consagra o princípio da igualdade, ao dispor que ...

A mediação é um método alternativo de solução de controvérsias que tem como objetivo principal o ...

Este artigo aborda os princípios processuais adotados nos Juizados Especiais. Para tanto, ...

Introdução Primeiramente, cumpre esclarecer a diferença entre o conciliador e o mediador. ...