NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Principais inovações advindas da Lei da Liberdade Econômica

A Lei nº 13.874 foi publicada em 20 de setembro de 2019 para instituir a Declaração de Direitos de ...

Um caso paradigmático de sentença aditiva

Um caso paradigmático DE SENTENÇA ADITIVA: Greve no serviço público Neste artigo da série sobre ...

Responsabilidade médica: diferença entre responsabilidade civil da responsabilidade penal do médico

A responsabilidade civil é “a reparação de danos injustos resultantes da violação de um dever geral ...

Como implementar a LGPD na sua empresa?

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Lei nº 13.709 de agosto de 2018 dispõe sobre o tratamento ...

A proteção constitucional do Direito do Consumidor

A tutela dos direitos fundamentais está disposta no art. 5º do texto constitucional. Tal artigo ...

A Pensão por morte com a Reforma da Previdência

A pensão por morte é um benefício previdenciário previsto no artigo 74 da Lei nº 8.213, de 24 de ...

Casos de Sentenças Aditivas no Direito Brasileiro

Neste artigo da série sobre sentenças aditivas, vamos destacar alguns casos debatidos no direito ...

Abandono afetivo e a responsabilidade civil

Muito se discute sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo da criança menor de idade pelos ...

Compliance, lavagem de dinheiro e corrupção

Antes de discorrer sobre os crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção, bem como, a utilização de ...

Pensão alimentícia: o rito da audiência de alimentos e suas peculiaridades

A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Judiciário brasileiro. Neste contexto, ...