3.3 O Saneamento no Estado de São Paulo
De acordo com o ranking divulgado no dia 20 de maio de 2023 referente ao Saneamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil, tomando por parâmetro os Municípios que ocuparam os primeiros lugares, cabe nomear quais são eles, a saber, São José do Rio Preto, Santos, Limeira, ...
3.2 O Saneamento no Estado do Espírito Santo
Dos 50 primeiros municípios listados como referência pelo Instituto Trata Brasil, o Estado do Espírito Santo aparece apenas uma vez, na quadragésima primeira colocação, sendo este o Município de Vitória. A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), é uma empresa de ...
3.1 O Saneamento no Estado de Minas Gerais
A história da COPASA, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais se dá com a criação da Lei nº 6.084 de 1973, em que seu texto original previa explicitamente no artigo 4º duas obrigações, a primeira notabilizando que o controle acionário da Companhia deveria estar atrelado ao ...
O que é a Delação Premiada?
A delação ou colaboração premiada consiste em um mecanismo judicial em que o acusado ou réu age de maneira colaborativa com a investigação, fazendo revelações detalhadas acerca do crime cometido. Diretamente relaciona à Lei 12.850/13, sancionada para viabilizar instrumentos e ...
O que é Violência Doméstica?
A violência doméstica é um problema estrutural que se dá por uma série de comportamentos e práticas abusivas sobre pessoas que se consideram do sexo feminino. Segundo o art. 5º da Lei Maria da Penha, qualquer ação ou omissão com base no gênero que possa resultar em morte, ...
3. O Processo de Desestatização dos Estados da Região Sudeste
A análise mais recente trazida pelo Instituto Trata Brasil, que provisiona anualmente relatórios sobre os indicadores das 100 maiores cidades do Brasil, a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apresentou resultados significativos e que ...
2.5 O Novo Marco Legal do Saneamento Básico
No dia 5 de abril de 2023, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou dois decretos, Decreto 11.466/2023 e 11.467/2023, que alteram o marco do saneamento básico regulamentando a Lei 11.445/2007, alterada pela lei 14.026/2020, que determina as diretrizes para o saneamento ...
2.4 A História do Saneamento Básico no Brasil no Século XX
Sob herança do modelo de financiamento adotado em meados de 1970 e desenvolvido a partir da década de 1990, o Brasil foi acometido por uma intensificação no incentivo da privatização nos setores de saneamento básico, com intuito de que o setor viesse a receber maiores ...
2.3 Transformações do Saneamento na Europa
Num contexto internacional, é possível compreender que as tendências privatizadoras ganharam força ainda durante a década de 80, cujas mudanças dos serviços de água e saneamento foram ordenando um novo perfil de conceber o serviço, a transformação de bem público a bem ...
2.2 Quadro Evolutivo do Saneamento na América Latina - Parte II
Na Bolívia, segundo país do cone sul a tomar iniciativas neoliberais, ocorreu, em 1985, uma mudança estrutural no país para que houvesse menor intervenção estatal e maior liberdade do mercado no Governo de Victor Paz Estenssoro, o primeiro governo democrático constituído após ...