Direito de Arrependimento - o Direito do Consumidor nas Compras pela Internet e em Lojas Físicas
As relações de consumo fazem parte de nossa realidade e estão presentes em nosso dia-a-dia a todo momento, não é mesmo? Acontece que muitas das vezes ao adquirir determinado produto não buscamos nos informar dos direitos que estão por trás daquela compra, que podem evitar ...
Venda Casada e Compra Fracionada no Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor veda uma série de práticas consideradas abusivas, uma das principais é conhecida como venda casada. Além disso, a legislação também deixa claro que todo consumidor tem direito a compra fracionada. Mas, você sabe o que isso quer dizer ou quando ...
Práticas Comerciais Abusivas e Cláusulas Abusivas no Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, legislação responsável por regular as relações de consumo e garantir a proteção do consumidor, veda uma série de práticas comerciais e cláusulas consideradas abusivas, com o intuito de manter o equilíbrio entre consumidor e fornecedor. Nesse ...
O Dano Moral e o Mero Aborrecimento no Direito do Consumidor
O dano moral, instituto jurídico utilizado para garantir o respeito aos direitos da personalidade e dignidade da pessoa humana, vem sofrendo modificações quanto a sua aplicação, principalmente devido a figura do mero aborrecimento cotidiano. Quer saber mais? Eu te conto tudo ...
Princípios Fundamentais na Proteção ao Direito do Consumidor
O direito do consumidor é a área do direito responsável por regular as relações de consumo e garantir a proteção do consumidor. A legislação atinente a matéria possui princípios norteadores extremamente importantes e que servem como base para a aplicação das normas, quer ...