NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Direito Penal e Processo Penal

A Multa Criminal e os Erros da Legislação Brasileira

Tratando-se de uma das espécies de sanção penal, a pena de multa não pode ser confundida com outras ...

Direito à Saúde do Preso: Uma Análise do Caso Carlos Magno

Neste artigo da série sobre direito à saúde, temos a análise de um caso concreto em que tal direito ...

O Direito à Saúde da População Prisional e a Responsabilidade do Estado

Neste artigo da série sobre direito à saúde, faremos uma análise desse direito no âmbito do sistema ...

Direitos Perdidos e Suspensos na Condição de Preso

Neste artigo da série sobre direito à saúde, faremos uma análise das restrições dos direitos daqueles ...

O Positivismo de Binding na Ciência Penal

Aborda-se neste trabalho o positivismo de Binding a partir de uma leitura do célebre penalista ...

Panorama Histórico do Direito Penal

A partir do livro “O Direito Penal como Disciplina Científica”, de Günther Jakobs, apresenta-se um ...

Teoria da Pena e Conceito de Delito – O Naturalismo de Von Liszt

Nesta resenha crítica do livro “El Derecho penal como disciplina cientifica”, de Günther Jakobs, ...

Imputação Objetiva, Culpabilidade e Teoria da Pena

Este trabalho toma como referência os estudos de Günther Jakobs para abordar os conceitos de ...

Teoria Finalista da Ação – O Conceito de Ação e de Adequação Social em Welzel

O presente trabalho estuda a teoria finalista da ação em Welzel. Confira outros importantes ...

Teoria da Cegueira Deliberada: sua frágil importação no contexto nacional

A Teoria da Cegueira Deliberada trata da ignorância de determinada origem ilícita de bens, direitos ...