Artigos de Direito Penal e Processo Penal

O Direito à Saúde da População Prisional e a Responsabilidade do Estado

Neste artigo da série sobre direito à saúde, faremos uma análise desse direito no âmbito do sistema prisional, bem como abordaremos a responsabilidade do Estado pela sua garantia. Para a execução da política pública caberia aos três poderes o dever de intervenção e ...

Direitos Perdidos e Suspensos na Condição de Preso

Neste artigo da série sobre direito à saúde, faremos uma análise das restrições dos direitos daqueles que se encontram no sistema prisional, inclusive do direito à saúde. Apesar de haver inúmeras leis que assegurem os direitos dos apenados, a realidade do sistema prisional ...

O Positivismo de Binding na Ciência Penal

Aborda-se neste trabalho o positivismo de Binding a partir de uma leitura do célebre penalista Günther Jakobs. Não deixe de conferir meus outros artigos sobre este livro aqui no Instituto de Direito Real! Na metade do século XIX, começam a ser elaborados códigos penais ...

Panorama Histórico do Direito Penal

A partir do livro “O Direito Penal como Disciplina Científica”, de Günther Jakobs, apresenta-se um panorama histórico do Direito Penal Alemão. No livro “O Direito Penal como Disciplina Científica”, Günther Jakobs recorre a aspectos históricos para sedimentar um ponto ...

Teoria da Pena e Conceito de Delito – O Naturalismo de Von Liszt

Nesta resenha crítica do livro “El Derecho penal como disciplina cientifica”, de Günther Jakobs, aborda-se a teoria da pena e o conceito de delito no naturalismo de von Liszt. Quer saber mais sobre Direito Penal? Então confira meus outros trabalhos aqui no Instituto de ...

Imputação Objetiva, Culpabilidade e Teoria da Pena

Este trabalho toma como referência os estudos de Günther Jakobs para abordar os conceitos de imputação objetiva, culpabilidade e teoria da pena, com base numa nova tendência de adequação social dentro do Direito Penal. Imputação Objetiva Sem dúvidas, é um dos institutos ...

Teoria Finalista da Ação – O Conceito de Ação e de Adequação Social em Welzel

O presente trabalho estuda a teoria finalista da ação em Welzel. Confira outros importantes conceitos, teorias e autores do Direito Penal aqui no Instituto de Direito Real! A Teoria Finalista da Ação - conceito de ação no sentido individual  O Finalismo vem com uma nova ...

Teoria da Cegueira Deliberada: sua frágil importação no contexto nacional

A Teoria da Cegueira Deliberada trata da ignorância de determinada origem ilícita de bens, direitos ou valores para eximir-se de eventual responsabilidade. Parte-se da teoria para a compreensão das diretrizes que a jurisprudência adota para solucionar as lides e, ao final, ...