Contumácia: O que é e quando ocorre?
- TRTs
- Por Giovanna Fant
A Contumácia consiste em um termo jurídico utilizado para descrever os casos em que um réu se recusa e não comparece a um processo judicial após ter citação ou intimação. Tal atitude indisciplinar caracteriza uma forma de desrespeito ao Poder Judiciário e pode ocasionar ...
Eficácia Jurídica: O que é?
1. Introdução A eficácia jurídica é um conceito fundamental no campo do Direito, que abrange a capacidade das normas legais em produzir os efeitos desejados na sociedade. Trata-se de um tema de grande relevância tanto para os operadores do Direito quanto para os cidadãos ...
Uma Análise sobre a Defesa dos Direitos Relacionado aos Fatos Jurídicos
No tecido social complexo que caracteriza nossa contemporaneidade, a defesa dos direitos assume um papel vital na manutenção do equilíbrio e da justiça. Neste contexto, os fatos jurídicos emergem como pilares fundamentais que sustentam a estrutura legal de uma sociedade. ...
Como Operam as Modificações dos Direitos em Relação aos Fatos Jurídicos
No intrincado tecido da legislação e da prática jurídica, as constantes transformações nos direitos constituem um fenômeno fascinante e multifacetado. À medida que a sociedade evolui, as relações jurídicas se adaptam, moldando-se a novas realidades e desafios. Este artigo ...
Aquisição de Direitos: uma Análise Jurídica
A aquisição de direitos no contexto jurídico é um tema intrinsecamente ligado à dinâmica social e às constantes transformações legislativas. Neste cenário, compreender os mecanismos pelos quais os indivíduos adquirem e consolidam seus direitos torna-se crucial para uma visão ...
Uma Análise das Consequências dos Fatos Jurídicos no Ordenamento Legal
O campo jurídico é intrinsecamente conectado a uma série de eventos e circunstâncias que, sob a ótica da lei, desencadeiam consequências diversas. Estes eventos, conhecidos como fatos jurídicos, abrangem desde acontecimentos naturais, como nascimentos e mortes, até ações ...
A Definição do Fato Jurídico: uma Análise no Contexto Jurídico
No intrincado tecido do ordenamento jurídico, a compreensão do fato jurídico figura como uma peça fundamental, essencial para a construção e aplicação das normas que regem nossa sociedade. A busca por uma definição precisa e abrangente do fato jurídico não apenas desafia ...
Limites da Gratuidade de Justiça
- STJ
- Por Giovanna Fant
O acesso à justiça é um direito garantido pela Constituição Federal Brasileira de 1988, assegurado a todos os indivíduos. Determinada entre os artigos 98 a 102 do novo Código de Processo Civil, a gratuidade de justiça trata acesso gratuito ao uso do poder judiciário. Além ...
O que é Denunciação da Lide?
- STJ
- Por Giovanna Fant
A Denunciação da Lide é uma modalidade de intervenção de terceiros prevista no Código de Processo Civil, nos artigos 125 a 129, e tem como objetivo permitir ao autor ou ao réu a qualidade de denunciante, o exercício de direito de regresso dentro do próprio processo, seja o ...
Quem é o Advogado Dativo?
- STJ
- Por Giovanna Fant
Tendo em vista a vasta extensão do território brasileiro, é comum que não haja a presença de defensores públicos para auxiliar os interesses de pessoas vulneráveis. Visto isso e considerando a necessidade da defesa, foi criada a figura do Advogado Dativo, responsável ...