Reforma Trabalhista - Contrato de Trabalho Intermitente Sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais
Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu desembargadores, juízes e advogados renomados, que fizeram uma análise do mercado com base na Reforma ...
Direito Processual do Trabalho - Aspectos Controvertidos do IRDR e IRRR
Coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim, a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu doze desembargadores, juízes e advogados ...
Reforma Trabalhista - As Modificações Processuais Decorrentes da LLE - Lei de Liberdade Econômica
Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu desembargadores, juízes e advogados, que fizeram uma análise do mercado com base na Reforma Trabalhista, ...
Direito Processual do Trabalho - A Transcendência do Recurso de Revista
Doze desembargadores, juízes e advogados renomados participaram do 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Realizado em março de 2020, o evento foi coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim e patrocinado pelo Instituto de Direito ...
Reforma Trabalhista - Terceirização e a Jurisprudência do TST x STF
Em março de 2020, o Instituto de Direito Real teve a honra contribuir para o 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O Congresso, que recebeu ministros, desembargadores e juízes, teve como norte a análise do mercado sobre a Reforma Trabalhista, o ...
Reforma Trabalhista - Novos Perfis Contratuais e Negociação Coletiva
O 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. Com a participação de ministros, desembargadores, juízes e advogados renomados, o Congresso teve como foco a análise do mercado sobre a Reforma Trabalhista, o Direito do ...
Possibilidade de alteração das condições de acordo trabalhista em época de pandemia
Para o cenário jurídico brasileiro a crise econômica causada pela pandemia do COVID-19 se insere na condição de caso fortuito e força maior, o que autoriza a alteração dos termos de acordos trabalhistas já pactuados entre as partes e homologados pelo juiz. A pandemia ...
O Contrato de Trabalho Intermitente após a Reforma Trabalhista
O contrato de trabalho intermitente foi inserido no ordenamento jurídico com a publicação da Reforma Trabalhista, pela Lei 13.467/2020, como uma nova relação de trabalho, uma nova modalidade de contrato de trabalho, visto que antes se limitava aos contratos por prazo ...
Conheça os critérios para remuneração no Contrato de Trabalho Intermitente
Até a publicação da Reforma Trabalhista os tipos de contrato de trabalho eram o contrato por tempo determinado e o contrato por tempo indeterminado, surgindo, com a Lei 13.467, uma nova modalidade: o Contrato de Trabalho Intermitente, acrescentado no artigo 443 da ...
Prorrogação de prazos do Programa Emergencial com o Decreto nº 10.422
Por meio da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, foram possibilitadas medidas trabalhistas no chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que teve prorrogação dos prazos para celebrar os acordos na forma ...