NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Reforma Trabalhista

Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho

A inclusão dos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho se deu por meio da lei nº 13.467/2017, ...

Inconstitucionalidade de honorários advocatícios contra o beneficiário da gratuidade de justiça

Inconstitucionalidade do Artigo 791- A §4 da Lei 13.467/2017 Tramita no STF a ADI 5766 (Ação ...

Reflexos do período de vigência da Medida Provisória 808 (MP 808/17)

A Medida Provisória n. 808/2017 decorreu de um acordo entre a Presidência da República e o Senado ...

O que as empresas devem fazer com seus trabalhadores diante da pandemia do CORONAVÍRUS – COVID 19

Com a pandemia do Coronavírus medidas podem ser tomadas ou determinadas pelo Governo e o empregador ...

Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa após a Reforma Trabalhista - Art 482 CLT

A rescisão do contrato de trabalho tem suas diretrizes expostas na Consolidação das Leis do Trabalho, ...

Como ficam as parcelas indenizatórias após a reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista consubstanciada pela Lei nº 13.467/2017 trouxe inovações importantes referentes ...

Impacto da reforma trabalhista na remuneração com a medida provisória n. 905/2019

As inovações legislativas na área trabalhista, principalmente decorrentes da publicação da Lei n. ...

O que é Teletrabalho?

Com teor inaugural, considera-se que teletrabalho é o trabalho realizado à distância, ou seja, àquele ...

Intervalo intrajornada e duração do trabalho

Primacialmente, sabe-se, pois, que a duração do trabalho é instituto assegurado pela Constituição da ...

Prorrogações no Trabalho Insalubre

A Lei 13.467 de 2017 modificou alguns direitos dos trabalhadores e a legislação processual pertinente ...