O que muda na Reforma Trabalhista para o Empregado Doméstico
A reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467 de 2017, já está em vigor desde novembro daquele mesmo ano. As novas regras modificaram centenas de dispositivos legais e regulamentaram institutos de forma inédita, tais como o contrato de trabalho intermitente e o ...
Gestantes e Lactantes no Trabalho em Ambiente Insalubre
Com a Lei 13.467/17 o artigo 394-A da CLT ganhou nova redação ao permitir que gestantes e lactantes laborem em ambientes insalubres, mas a propositura de ADI sobre o tema deu ensejo a decisão proferida pelo STF. Quer saber mais? Eu te conto aqui! Uma das maiores ...
Como Fica o Seguro Desemprego na Reforma Trabalhista?
A reforma trabalhista, em vigor desde o final do ano de 2017, refletiu consideravelmente nas relações de trabalho com a alteração de centenas de dispositivos legais. Mas como fica o seguro desemprego? O que é o seguro desemprego? O seguro desemprego é um benefício que ...
A Reforma Trabalhista e os Reflexos no Processo do Trabalho
A reforma trabalhista foi promovida pela Lei nº 13.467/2017 e alterou centenas de textos normativos na CLT relacionados ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho. Na área processual, os pontos de maior destaque são a regulamentação dos honorários de ...
Reforma Trabalhista
Nos últimos anos, um dos temas mais discutidos e procurados na área do Direito é a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista. A mencionada Lei foi criada com o objetivo de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, e as Leis nº 6.019/74, nº 8.036/90 ...
A Reforma Trabalhista e o Contrato de Trabalho Intermitente
A reforma trabalhista modificou centenas de normas na CLT relacionadas ao direito do trabalho e ao processo do trabalho. No direito do trabalho, talvez a alteração mais controversa seja a instituição do contrato de trabalho intermitente. Trata-se da figura inserida no art. ...
O Teletrabalho na Perspectiva da Reforma Trabalhista
Não é novidade que nos últimos anos estamos vivenciando uma verdadeira revolução tecnológica, que a cada ano vem se intensificando, com a criação de vários meios de acesso ao mundo virtual, tornando cada vez mais fácil o desenvolvimento de atividades e, principalmente, ...
A Contribuição Sindical no Âmbito da Reforma Trabalhista
Criado em 1940, através do Decreto Lei n° 2.377, o Imposto Sindical surgiu como objetivo de dar maior representatividade aos trabalhadores, com previsão na Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso IV, parte final, dispõe que o pagamento do imposto sindical deve ser ...
A Reforma Trabalhista e a Terceirização
A reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467 de 2017, em vigor desde novembro daquele mesmo ano, trouxe importantes regras sobre a terceirização, assim como a Lei 13.429/2017. Primeiramente, será feita uma breve introdução dos aspectos mais relevantes do tema, para, em ...
A Prevalência do Negociado sobre o Legislado
Com o advento da Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, ocorreram diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, com a alteração de vários artigos e introdução de novas regras, para acompanhar o desenvolvimento da sociedade e adequar a ...