Recursos Trabalhistas Após a Reforma Trabalhista
O sistema recursal trabalhista sofreu algumas alterações com a Lei nº 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, principalmente no que diz respeito ao recurso de revista e depósito recursal. Quer saber o que mudou? Eu te conto isso e muito mais aqui! Com a entrada em ...
Execução Trabalhista após a Reforma Trabalhista
A Lei nº 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe uma série de modificações para o direito do trabalho, alterando inúmeros dispositivos da CLT. As mudanças ocorreram tanto no direito material quanto no direito processual, inclusive em relação a execução ...
O que muda com a MP da Liberdade Econômica?
A MP 881 de 2019 foi aprovada pelo Senado e agora segue para veto ou sanção presidencial. Os senadores derrubaram pontos do texto referentes ao trabalho aos domingos e feriados, as demais disposições seguem sem alteração. Quer saber o que muda com a MP da Liberdade Econômica? ...
Prazos Processuais e a Reforma Trabalhista
A Lei nº 13.467/17 trouxe muitas mudanças para o direito do trabalho, alterando inúmeras disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, inclusive quanto aos prazos processuais, que tiveram mudanças significativas e de suma importância. Quer saber mais? Eu te conto ...
Acordos e Convenções Coletivas do Trabalho com a Reforma Trabalhista
Com a Lei 13.467/2017 umas das principais alterações foi em relação aos acordos e convenções coletivas do trabalho, que ganharam mais força através da nova regra inserida pela Reforma, conhecida como a prevalência do negociado sobre o legislado. Além disso, as alterações ...
Demissão por justa causa com a reforma trabalhista
A reforma trabalhista, promovida pela Lei nº 13.467 de 2017, trouxe inúmeras mudanças que afetaram a realidade empresarial e laboral. Nesse contexto, o tema da rescisão contratual apresenta uma novidade de grande relevância prática: a previsão de outra modalidade de demissão ...
Reajuste Salarial e a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista trouxe alterações que influenciam diretamente na questão do reajuste salarial, como a contribuição sindical facultativa e a prevalência do negociado sobre o legislado. Por isso, é preciso ficar atento quanto ao assunto! Com a entrada em vigor da Lei ...
Férias com Abono Pecuniário – Um Direito do Trabalhador
O abono pecuniário é um direito facultado ao trabalhador de vender 1/3 de suas férias, porém, devem ser observadas algumas questões como: o prazo para seu requerimento, pagamento e cálculo, bem como casos especiais que sofrem modificações. O que são férias com abono ...
As Vantagens da Reforma Trabalhista para o Empregador
A elaboração da reforma trabalhista foi justificada pelo governo a partir da necessidade de flexibilização das relações de trabalho no cenário de recessão econômica. Desse modo, a Lei 13.467/2017 tem sido entendida como vantajosa às empresas, conforme se expõe a ...
O que muda no Banco de Horas com a Reforma Trabalhista?
A reforma trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, alterou dispositivos legais sobre a jornada de trabalho. Sobre o tema, um dos pontos de maior destaque é a nova regulamentação do “banco de horas”. Previsto no artigo 59, § 2º da CLT, o banco de horas é um sistema ...