Rol Taxativo da ANS: Entenda o que Mudou com a Decisão do STJ
- STJ
- Por Giovanna Fant
Em 8 de junho de 2022 foi aprovado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Logo, gerou a desobrigação das operadoras dos planos de saúde à cobertura de procedimentos que não estão incluídos na listagem da ...
Existência de Inquérito ou Ação Penal Não Implica Eliminação em Concurso
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público. Ao reafirmar a ...
No Processo Penal, Suspensão do Prazo de Prescrição Termina com Efetiva Citação do Réu por Carta Rogatória
Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a suspensão do prazo de prescrição, decorrente da comunicação por carta rogatória, é a data da citação, e não o dia da juntada da carta ...
Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no dia 28 de outubro, determinou o cancelamento da Súmula 408. O colegiado entendeu desnecessária a convivência da súmula com tese de recurso ...
Clipping Semanal – Confira as Últimas Decisões do STJ, TST e STF! (18/11 a 22/11)
- STF
- Por Yuri Larocca
Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STF, TST e STJ. Confira tudo o que foi destaque nesta última ...
Clipping Semanal – Confira as Últimas Decisões do STF, TST e STJ! (11/11 a 15/11)
- STF
- Por Yuri Larocca
Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STF, TST e STJ. Confira tudo o que foi destaque nesta última ...
Clipping Semanal – Confira as Últimas Decisões do STF, STJ e TST! (04/11 a 08/11)
- STF
- Por Yuri Larocca
Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STJ, TST e STF. Confira tudo o que foi destaque nesta última ...
Confira as Últimas Decisões Proferidas pelo STF, STJ e TST! (28/10 a 01/11)
- STF
- Por Yuri Larocca
Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STF, STJ e TST. Confira tudo o que foi destaque nesta última ...
Confira as Últimas Decisões Proferidas pelo STF, STJ e TST! (21/10 a 25/10)
- STF
- Por Yuri Larocca
Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STF, TST e STJ. Confira tudo o que foi destaque nesta última ...
Confira as Últimas Decisões Proferidas pelo STF, STJ e TST! (14/10 a 18/10)
- STF
- Por Yuri Larocca
Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STF, STJ e TST. Confira tudo o que foi destaque nesta última ...