Práticas Comerciais Abusivas e Cláusulas Abusivas no Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, legislação responsável por regular as relações de consumo e garantir a proteção do consumidor, veda uma série de práticas comerciais e cláusulas consideradas abusivas, com o intuito de manter o equilíbrio entre consumidor e fornecedor. Nesse ...
O Positivismo de Binding na Ciência Penal
Aborda-se neste trabalho o positivismo de Binding a partir de uma leitura do célebre penalista Günther Jakobs. Não deixe de conferir meus outros artigos sobre este livro aqui no Instituto de Direito Real! Na metade do século XIX, começam a ser elaborados códigos penais ...
Confira as Últimas Decisões Proferidas pelo STF, STJ e TST! (21/10 a 25/10)
- STF
- Por Yuri Larocca
Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STF, TST e STJ. Confira tudo o que foi destaque nesta última ...
O Dano Moral e o Mero Aborrecimento no Direito do Consumidor
O dano moral, instituto jurídico utilizado para garantir o respeito aos direitos da personalidade e dignidade da pessoa humana, vem sofrendo modificações quanto a sua aplicação, principalmente devido a figura do mero aborrecimento cotidiano. Quer saber mais? Eu te conto tudo ...
Panorama Histórico do Direito Penal
A partir do livro “O Direito Penal como Disciplina Científica”, de Günther Jakobs, apresenta-se um panorama histórico do Direito Penal Alemão. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Carpzov e o Papel das Jurisprudências Uma Nova Legitimação do Direito Penal - ...
Confira as Últimas Decisões Proferidas pelo STF, STJ e TST! (14/10 a 18/10)
- STF
- Por Yuri Larocca
Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STF, STJ e TST. Confira tudo o que foi destaque nesta última ...
Teoria da Pena e Conceito de Delito – O Naturalismo de Von Liszt
Nesta resenha crítica do livro “El Derecho penal como disciplina cientifica”, de Günther Jakobs, aborda-se a teoria da pena e o conceito de delito no naturalismo de von Liszt. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Quem foi Franz von Liszt? Teoria da Pena ...
Princípios Fundamentais na Proteção ao Direito do Consumidor
O direito do consumidor é a área do direito responsável por regular as relações de consumo e garantir a proteção do consumidor. A legislação atinente a matéria possui princípios norteadores extremamente importantes e que servem como base para a aplicação das normas, quer ...
Confira as Últimas Decisões Proferidas pelo STF, STJ e TST! (07/10 a 11/10)
- STF
- Por Yuri Larocca
Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STF, TST e STJ. Confira tudo o que foi destaque nesta última ...
Imputação Objetiva, Culpabilidade e Teoria da Pena
Este trabalho toma como referência os estudos de Günther Jakobs para abordar os conceitos de imputação objetiva, culpabilidade e teoria da pena, com base numa nova tendência de adequação social dentro do Direito Penal. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] ...