Últimos Artigos Jurídicos - Leia e saiba mais

O presente trabalho estuda a teoria finalista da ação em Welzel. Confira outros importantes conceitos, teorias e autores do Direito Penal aqui no Instituto de Direito Real! A Teoria Finalista da Ação - conceito de ação no sentido individual  O Finalismo vem com uma nova ...

Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STJ, TST e STF.  Confira agora o que foi destaque nesta última ...

O sistema recursal trabalhista sofreu algumas alterações com a Lei nº 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, principalmente no que diz respeito ao recurso de revista e depósito recursal. Quer saber o que mudou? Eu te conto isso e muito mais aqui!  Com a entrada em ...

A Lei nº 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe uma série de modificações para o direito do trabalho, alterando inúmeros dispositivos da CLT. As mudanças ocorreram tanto no direito material quanto no direito processual, inclusive em relação a execução ...

A Teoria da Cegueira Deliberada trata da ignorância de determinada origem ilícita de bens, direitos ou valores para eximir-se de eventual responsabilidade. Parte-se da teoria para a compreensão das diretrizes que a jurisprudência adota para solucionar as lides e, ao final, ...

A MP 881 de 2019 foi aprovada pelo Senado e agora segue para veto ou sanção presidencial. Os senadores derrubaram pontos do texto referentes ao trabalho aos domingos e feriados, as demais disposições seguem sem alteração. Quer saber o que muda com a MP da Liberdade Econômica? ...

A Lei nº 13.467/17 trouxe muitas mudanças para o direito do trabalho, alterando inúmeras disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, inclusive quanto aos prazos processuais, que tiveram mudanças significativas e de suma importância. Quer saber mais? Eu te conto ...

A Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu profundas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), refletindo a necessidade de adaptação às novas dinâmicas do mercado de trabalho. Entre as mudanças mais impactantes, destaca-se a ...

A demissão por justa causa é uma das formas mais severas de término do contrato de trabalho, acarretando consequências significativas tanto para o empregado quanto para o empregador. A Lei nº 13.467 de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe importantes mudanças e ...

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas que impactam diretamente o reajuste salarial, incluindo a contribuição sindical facultativa e a prevalência do negociado sobre o legislado. Essas alterações demandam atenção redobrada para garantir o entendimento e a ...