Como ficam as parcelas indenizatórias após a reforma trabalhista
A Reforma Trabalhista consubstanciada pela Lei nº 13.467/2017 trouxe inovações importantes referentes às parcelas indenizatórias, das quais fazem parte a ajuda de custo, o auxílio-alimentação e as diárias de viagem. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] ...
O Compliance como instrumento de prevenção e combate à corrupção
Compliance, aspectos iniciais A prática do Compliance está atrelada à governança corporativa, e sua implementação é superior às meras imposições jurídicas, pois há a constituição de uma cultura empresarial ética, da qual se relaciona integralmente ao objeto negocial ...
O que é Compliance Trabalhista?
Com as novas vertentes sociais impostas ao ordenamento jurídico brasileiro, o surgimento do compliance possibilita que haja relação entre a temática envolvendo a globalização, e seu posterior desenvolvimento no tocante aos meios de comunicação. Assim, o contato proferido ...
O que é compliance?
O compliance vem se destacando nos últimos anos no Brasil tanto por sua abordagem multidisciplinar de gestão em governança corporativa quanto por frequentes escândalos noticiados relacionados à corrupção, mas, afinal, o que é compliance? Conteúdo do post: [ + Mostrar - ...
Impacto da reforma trabalhista na remuneração com a medida provisória n. 905/2019
As inovações legislativas na área trabalhista, principalmente decorrentes da publicação da Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, alteraram alguns parágrafos do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho causando impacto em pontos importantes da ...
O que é Teletrabalho?
Com teor inaugural, considera-se que teletrabalho é o trabalho realizado à distância, ou seja, àquele denominado, em inglês, como home office (escritório em casa). Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Regulamentação do Teletrabalho e Condições ...
Intervalo intrajornada e duração do trabalho
Primacialmente, sabe-se, pois, que a duração do trabalho é instituto assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que no rol de seus direitos trabalhistas especifica duração não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, salvo ...
Prorrogações no Trabalho Insalubre
A Lei 13.467 de 2017 modificou alguns direitos dos trabalhadores e a legislação processual pertinente com a chamada Reforma Trabalhista, firmada a fim de modernizar os dispositivos ultrapassados e adequar às relações de emprego atuais, sendo uma das alterações substanciais as ...
Terceirização Geral, Trabalho Temporário e Decisões no STF
A terceirização e o trabalho temporário são pilares do direito do trabalho no Brasil, especialmente após recentes mudanças legislativas e decisões do STF. Essas práticas levantam questões cruciais sobre direitos trabalhistas e responsabilidades dos empregadores. Entender suas ...
O que Muda com a MP Verde e Amarela - MP 905 de 2019?
Confira o impacto da Medida Provisória nº 905 de 2019 - MP 905 de 2019 - a chamada MP Verde e Amarela que cria o contrato de trabalho verde e amarelo, promete facilitar a contratação de jovens e aquecer o mercado de trabalho. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ...