MP 905 de 2019 e a Carteira de Trabalho Verde e Amarela
Confira o impacto da criação da Carteira de Trabalho Verde e Amarelo com as alterações da Medida Provisória nº 905 de 2019 - MP 905 de 2019. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] O que é a carteira "Verde e Amarela? Entenda os impactos da carteira ...
Responsabilidade Penal e Reponsabilidade Civil – culpa, nexo de causalidade e dano
As notícias nos jornais mostram diariamente acontecimentos como prisões, corrupção, preconceitos, contratos abusivos, espera excessiva por voos e erros médicos... Fatos diretamente relacionados à responsabilidade civil e/ou penal pela possibilidade de se tratarem de atos que ...
Clipping Semanal – Confira as Últimas Decisões do STJ, TST e STF! (18/11 a 22/11)
- STF
- Por Yuri Larocca
Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STF, TST e STJ. Confira tudo o que foi destaque nesta última ...
As Sentenças Aditivas como Instrumento para Garantia de Direitos Fundamentais
Nesta série de artigos sobre sentenças aditivas, vamos explorar suas origens no Direito Estrangeiro e como o Supremo Tribunal Federal defende sua aplicação na jurisdição constitucional contemporânea e na proteção aos direitos fundamentais. Conteúdo do post: [ + Mostrar - ...
Clipping Semanal – Confira as Últimas Decisões do STF, TST e STJ! (11/11 a 15/11)
- STF
- Por Yuri Larocca
Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STF, TST e STJ. Confira tudo o que foi destaque nesta última ...
Clipping Semanal – Confira as Últimas Decisões do STF, STJ e TST! (04/11 a 08/11)
- STF
- Por Yuri Larocca
Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STJ, TST e STF. Confira tudo o que foi destaque nesta última ...
Venda Casada e Compra Fracionada no Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor veda uma série de práticas consideradas abusivas, uma das principais é conhecida como venda casada. Além disso, a legislação também deixa claro que todo consumidor tem direito a compra fracionada. Mas, você sabe o que isso quer dizer ou quando ...
Reforma Trabalhista: Como Ficou a Prescrição no Âmbito Trabalhista?
Introdução A prescrição trabalhista, que determina o prazo para o trabalhador reivindicar seus direitos na Justiça do Trabalho, sofreu alterações significativas com a reforma trabalhista de 2017. Essas mudanças impactam diretamente empregadores e empregados, exigindo uma ...
Confira as Últimas Decisões Proferidas pelo STF, STJ e TST! (28/10 a 01/11)
- STF
- Por Yuri Larocca
Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não deixe de ler nosso clipping semanal! Aqui, trazemos para você as principais notícias e decisões do STF, STJ e TST. Confira tudo o que foi destaque nesta última ...
Práticas Comerciais Abusivas e Cláusulas Abusivas no Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, legislação responsável por regular as relações de consumo e garantir a proteção do consumidor, veda uma série de práticas comerciais e cláusulas consideradas abusivas, com o intuito de manter o equilíbrio entre consumidor e fornecedor. Nesse ...