Artigos de Direito do Trabalho

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Direito do Trabalho e Democracia ou o Futuro do Direito do Trabalho e a Indústria 4.0

Coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim, a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. O evento, que recebeu ministros, desembargadores, juízes e advogados, teve como norte a análise do ...

Desafios do Negociador Trabalhista a Partir do Método Harvard

Coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim, a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. No evento, doze desembargadores, juízes e advogados renomados fizeram uma análise do mercado com base na ...

Reforma Trabalhista - Contrato de Trabalho Intermitente Sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais

Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu desembargadores, juízes e advogados renomados, que fizeram uma análise do mercado com base na Reforma ...

Direito Processual do Trabalho - Aspectos Controvertidos do IRDR e IRRR

Coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim, a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu doze desembargadores, juízes e advogados ...

Reforma Trabalhista - As Modificações Processuais Decorrentes da LLE - Lei de Liberdade Econômica

Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu desembargadores, juízes e advogados, que fizeram uma análise do mercado com base na Reforma Trabalhista, ...

Direito Processual do Trabalho - A Transcendência do Recurso de Revista

Doze desembargadores, juízes e advogados renomados participaram do 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Realizado em março de 2020, o evento foi coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim e patrocinado pelo Instituto de Direito ...

Reforma Trabalhista - Terceirização e a Jurisprudência do TST x STF

Em março de 2020, o Instituto de Direito Real teve a honra contribuir para o 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O Congresso, que recebeu ministros, desembargadores e juízes, teve como norte a análise do mercado sobre a Reforma Trabalhista, o ...

Reforma Trabalhista - Novos Perfis Contratuais e Negociação Coletiva

O 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. Com a participação de ministros, desembargadores, juízes e advogados renomados, o Congresso teve como foco a análise do mercado sobre a Reforma Trabalhista, o Direito do ...

Possibilidade de alteração das condições de acordo trabalhista em época de pandemia

Para o cenário jurídico brasileiro a crise econômica causada pela pandemia do COVID-19 se insere na condição de caso fortuito e força maior, o que autoriza a alteração dos termos de acordos trabalhistas já pactuados entre as partes e homologados pelo juiz.  A pandemia ...

O Contrato de Trabalho Intermitente após a Reforma Trabalhista

O contrato de trabalho intermitente foi inserido no ordenamento jurídico com a publicação da Reforma Trabalhista, pela Lei 13.467/2020, como uma nova relação de trabalho, uma nova modalidade de contrato de trabalho, visto que antes se limitava aos contratos por prazo ...

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