Artigos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Períodos especiais para amamentação durante o labor

As modificações advindas da Reforma Trabalhista, dada a publicação da Lei n. 13.467/2017, ...

Inovações da Reforma Trabalhista na Terceirização

A Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e ...

Principais inovações advindas da Lei da Liberdade Econômica

A Lei nº 13.874 foi publicada em 20 de setembro de 2019 para instituir a Declaração de Direitos de ...

Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho

A inclusão dos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho se deu por meio da lei nº ...