Os Fundos de Investimento da Justiça do Trabalho
- Direito do Trabalho
- Por Jose Geraldo Da Fonseca
Imagine que uma empresa incorporadora adquiriu um terreno num lugar qualquer da cidade para construir um shopping. Por razões pessoais não quis investir no negócio o seu próprio dinheiro e decidiu captar recursos no mercado. Você tinha umas economias, procurou essa ...
Seguro Garantia Judicial Trabalhista é Utilizado para Substituir R$30 Milhões
- Direito do Trabalho
- Por Genebra Seguros
É claro o impacto da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos e na economia mundial em geral. Mediante a este cenário, foi necessário que as empresas buscassem saídas para conservar seu posicionamento mercadológico. Pode-se afirmar que quando o assunto envolve a ...
Covid-19, Paralisação de Atividades Essenciais e Artigo 486 da CLT - Factum Principis ou Não?
- Direito do Trabalho
- Por Líbero Penello
Têm se tornado muito comuns manifestações acerca do cabimento da indenização do artigo 486 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT nos casos de paralisação de serviços considerados não essenciais como forma de combate à disseminação do vírus da covid-19. Há quem defenda a ...
Reflexos da Revogação do IUJ no ordenamento jurídico
- Direito do Trabalho
- Por Elen Moreira
Com a publicação da Lei 13.467 de 2017, a chamada Reforma Trabalhista, os parágrafos 3º e 6º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, que tratavam sobre o Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ, foram revogados. Os dispositivos, não mais vigentes, ...
A aplicação da Lei no tempo e a Instrução Normativa nº 41 do TST
- Direito do Trabalho
- Por Elen Moreira
Com a Reforma Trabalhista materializada pela publicação da Lei n. 13.467 de 2017 sobreveio a necessidade de pontuar a aplicação da nova Lei no tempo, o Direito Intertemporal, motivo pelo qual o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho criou a Instrução Normativa nº 41, aprovada ...
Reforma Trabalhista - Mandado de Segurança Contra Ato Judicial
- Direito do Trabalho
- Por Evandro Valadão
Doze desembargadores, juízes e advogados renomados participaram do 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, que ocorreu em março de 2020. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento teve como norte análises do mercado com base na Reforma ...
Principais Alterações da LLE, da MP 905 e da EC 103
- Direito do Trabalho
- Por Vólia Bomfim
Coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim, a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. Nele, doze desembargadores, juízes e advogados renomados fizeram uma análise do mercado com base na ...
O Direito do Trabalho Dois Anos Depois da Reforma - Volta dos Que Não Foram
- Direito do Trabalho
- Por Fábio Gomes
A quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho teve como norte uma análise do mercado com base na Reforma Trabalhista, no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. Realizado em março de 2020, o evento reuniu doze ...
Inteligência Artificial X Profissionais do Direito - Futuro Abraçado?
- Direito do Trabalho
- Por Sérgio Torres
Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Doze desembargadores, juízes e advogados participaram do evento, que teve o Instituto de Direito Real como patrocinador. O Congresso teve como norte uma análise do ...
Direito do Trabalho e Democracia ou o Futuro do Direito do Trabalho e a Indústria 4.0
- Direito do Trabalho
- Por Roberto Fragale
Coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim, a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. O evento, que recebeu ministros, desembargadores, juízes e advogados, teve como norte a análise do ...