Artigos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Direito Processual do Trabalho - A Transcendência do Recurso de Revista

Doze desembargadores, juízes e advogados renomados participaram do 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Realizado em março de 2020, o evento foi coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim e patrocinado pelo Instituto de Direito ...

Reforma Trabalhista - Terceirização e a Jurisprudência do TST x STF

Em março de 2020, o Instituto de Direito Real teve a honra contribuir para o 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O Congresso, que recebeu ministros, desembargadores e juízes, teve como norte a análise do mercado sobre a Reforma Trabalhista, o ...

Reforma Trabalhista - Novos Perfis Contratuais e Negociação Coletiva

O 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. Com a participação de ministros, desembargadores, juízes e advogados renomados, o Congresso teve como foco a análise do mercado sobre a Reforma Trabalhista, o Direito do ...

Possibilidade de alteração das condições de acordo trabalhista em época de pandemia

Para o cenário jurídico brasileiro a crise econômica causada pela pandemia do COVID-19 se insere na condição de caso fortuito e força maior, o que autoriza a alteração dos termos de acordos trabalhistas já pactuados entre as partes e homologados pelo juiz.  A pandemia ...

O Contrato de Trabalho Intermitente após a Reforma Trabalhista

O contrato de trabalho intermitente foi inserido no ordenamento jurídico com a publicação da Reforma Trabalhista, pela Lei 13.467/2020, como uma nova relação de trabalho, uma nova modalidade de contrato de trabalho, visto que antes se limitava aos contratos por prazo ...

Conheça os critérios para remuneração no Contrato de Trabalho Intermitente

Até a publicação da Reforma Trabalhista os tipos de contrato de trabalho eram o contrato por tempo determinado e o contrato por tempo indeterminado, surgindo, com a Lei 13.467, uma nova modalidade: o Contrato de Trabalho Intermitente, acrescentado no artigo 443 da ...

Prorrogação de prazos do Programa Emergencial com o Decreto nº 10.422

Por meio da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, foram possibilitadas medidas trabalhistas no chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que teve prorrogação dos prazos para celebrar os acordos na forma ...

Regras sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído pela Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, dispondo sobre medidas trabalhistas implantadas para enfrentamento do estado de emergência decorrente da pandemia, que foi convertida na Lei nº ...

Compensação de Jornada após a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista foi publicada em 2017, por meio da Lei 13.467, e alterou a Seção II da Consolidação das Leis Trabalhistas, que trata da Jornada de Trabalho em seus artigos 58 e seguintes, incluindo-se a compensação de jornada.  O regime de compensação está autorizado ...

Horas In Itinere Pós Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista alterou significativamente o entendimento relativo às horas decorrentes do tempo de deslocamento do empregado de sua residência até o trabalho e do trabalho de volta para casa, chamadas de horas in itinere. Modificações na Consolidação das Leis do ...