Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.
O trabalho formal é uma das fontes de renda de muitas pessoas, e é por meio dele que essas pessoas garantem o próprio sustento financeiro e de suas famílias. No entanto, não raramente, a demissão pode se tornar uma realidade, mesmo quando o trabalhador não comete nenhuma ...
Foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.442, de 2022, com alguns vetos. Originada na Medida Provisória (MP) 1.108/2022, aprovada em 3 de agosto pelo Senado, a nova lei publicada no Diário Oficial da União entrou em vigor dia 5 de setembro, ...
Em relações de trabalho, os acordos para estabelecimento de normas que garantem os direitos e obrigações trabalhistas são realizados através de recursos de negociação coletiva, adaptando e personalizando a prestação de serviço, visando atender os interesses das partes. ...
A Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico e emocional que se manifesta através de exaustão extrema, esgotamento físico e estresse. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] O que é Síndrome de Burnout? Qual o impacto da Síndrome de Burnout nas relações de ...
O panorama contemporâneo, a crescente atenção ao bem-estar dos trabalhadores não elimina um fenômeno persistentemente desagradável: o Assédio Moral. Apesar dos avanços na conscientização, inúmeras situações de constrangimento, humilhação e ofensas ainda permeiam os ambientes ...
O Assédio Moral é um episódio desconfortável que muitos funcionários acabam vivenciando no ambiente de trabalho. A lei trabalhista protege e ampara empregados que enfrentam essa situação e facilitam o reparo do dano moral através de reivindicações dos direitos diante à ...
Os contratos de trabalho possuem regras e acordos que devem ser cumpridos para que o ambiente de trabalho seja um local organizado e harmonioso. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] O que é a Demissão por Justa Causa? Quais Ações Caracterizam a Demissão por ...
A relação profissional entre contratante e contratado deve ser respeitosa, honesta e recíproca para que, assim, possa haver confiança e evitar problemas entre as partes. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Quais São as Formas de Extinção de Contrato? Justa ...
Os efeitos da COVID-19 foram sentidos em diversos âmbitos no Brasil e no mundo. Apesar de ser um problema de saúde pública, a pandemia imprimiu uma nova dinâmica à economia mundial. O alto contágio e a rápida propagação da doença fizeram com que o distanciamento social fosse ...
Para entender o que significam os termos é preciso saber o que são os sindicatos. Os sindicatos são associações de indivíduos que atuam no mesmo segmento trabalhista ou econômico, que possuem o papel social de defender simultaneamente os interesses e direitos do grupo ...