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Artigos de Direito do Trabalho

Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.

O que é a Licença-maternidade?

A licença-maternidade é um direito garantido pela Constituição à mulheres mães que acabaram de parir o recém-nascido ou adotar uma criança e precisam se ausentar da atividade profissional para direcionar os cuidados ao novo integrante da família.  Surgida em 1943 com a ...

Por que é Importante Saber Calcular o Seguro-desemprego? Dicas e Orientações

Entender a importância de calcular o seguro-desemprego pode ser uma tarefa um tanto quanto complexa, especialmente se você não estiver familiarizado com a estrutura de cálculos e leis trabalhistas.  No entanto, é fundamental para qualquer trabalhador que deseja se preparar ...

Saiba como é Realizado o Cálculo de Rescisão

Quando um colaborador deixa um emprego, seja por desejo próprio ou por dispensa do empregador, é necessário realizar o cálculo da rescisão de trabalho.  Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] O que é a Rescisão de Trabalho? Quais os Tipos de Demissão? O que ...

Saiba quais são os direitos do trabalhador demitido sem justa causa

O trabalho formal é uma das fontes de renda de muitas pessoas, e é por meio dele que essas pessoas garantem o próprio sustento financeiro e de suas famílias. No entanto, não raramente, a demissão pode se tornar uma realidade, mesmo quando o trabalhador não comete nenhuma ...

Lei do Teletrabalho: Sanção e Vetos

Foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.442, de 2022, com alguns vetos.  Originada na Medida Provisória (MP) 1.108/2022,  aprovada em 3 de agosto pelo Senado, a nova lei publicada no Diário Oficial da União entrou em vigor dia 5 de setembro, ...

Qual a Diferença entre Acordo Coletivo e Convenção Coletiva?

Em relações de trabalho, os acordos para estabelecimento de normas que garantem os direitos e obrigações trabalhistas são realizados através de recursos de negociação coletiva, adaptando e personalizando a prestação de serviço, visando atender os interesses das partes. ...

O que é a Síndrome de Burnout?

A Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico e emocional que se manifesta através de exaustão extrema, esgotamento físico e estresse.  Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] O que é Síndrome de Burnout? Qual o impacto da Síndrome de Burnout nas relações de ...

O que é Assédio Moral? Quais são as suas principais formas?

O panorama contemporâneo, a crescente atenção ao bem-estar dos trabalhadores não elimina um fenômeno persistentemente desagradável: o Assédio Moral. Apesar dos avanços na conscientização, inúmeras situações de constrangimento, humilhação e ofensas ainda permeiam os ambientes ...

O que é Assédio Moral?

O Assédio Moral é um episódio desconfortável que muitos funcionários acabam vivenciando no ambiente de trabalho.  A lei trabalhista protege e ampara empregados que enfrentam essa situação e facilitam o reparo do dano moral através de reivindicações dos direitos diante à ...

Como é Configurada a Demissão por Justa Causa?

Os contratos de trabalho possuem regras e acordos que devem ser cumpridos para que o ambiente de trabalho seja um local organizado e harmonioso. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] O que é a Demissão por Justa Causa? Quais Ações Caracterizam a Demissão por ...

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