Artigos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Direito Processual do Trabalho - A Transcendência do Recurso de Revista

Doze desembargadores, juízes e advogados renomados participaram do 4º Congresso Regional da ...

Reforma Trabalhista - Terceirização e a Jurisprudência do TST x STF

Em março de 2020, o Instituto de Direito Real teve a honra contribuir para o 4º Congresso Regional ...

Reforma Trabalhista - Novos Perfis Contratuais e Negociação Coletiva

O 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de ...

Possibilidade de alteração das condições de acordo trabalhista em época de pandemia

Para o cenário jurídico brasileiro a crise econômica causada pela pandemia do COVID-19 se insere ...

O Contrato de Trabalho Intermitente após a Reforma Trabalhista

O contrato de trabalho intermitente foi inserido no ordenamento jurídico com a publicação da ...

Conheça os critérios para remuneração no Contrato de Trabalho Intermitente

Até a publicação da Reforma Trabalhista os tipos de contrato de trabalho eram o contrato por tempo ...

Prorrogação de prazos do Programa Emergencial com o Decreto nº 10.422

Por meio da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, ...

Regras sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído pela Medida Provisória ...

Compensação de Jornada após a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista foi publicada em 2017, por meio da Lei 13.467, e alterou a Seção II da ...

Horas In Itinere Pós Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista alterou significativamente o entendimento relativo às horas decorrentes do ...