O que é Teletrabalho?
Com teor inaugural, considera-se que teletrabalho é o trabalho realizado à distância, ou seja, àquele denominado, em inglês, como home office (escritório em casa). Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Regulamentação do Teletrabalho e Condições ...
Intervalo intrajornada e duração do trabalho
Primacialmente, sabe-se, pois, que a duração do trabalho é instituto assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que no rol de seus direitos trabalhistas especifica duração não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, salvo ...
Prorrogações no Trabalho Insalubre
A Lei 13.467 de 2017 modificou alguns direitos dos trabalhadores e a legislação processual pertinente com a chamada Reforma Trabalhista, firmada a fim de modernizar os dispositivos ultrapassados e adequar às relações de emprego atuais, sendo uma das alterações substanciais as ...
Terceirização Geral, Trabalho Temporário e Decisões no STF
A terceirização e o trabalho temporário são pilares do direito do trabalho no Brasil, especialmente após recentes mudanças legislativas e decisões do STF. Essas práticas levantam questões cruciais sobre direitos trabalhistas e responsabilidades dos empregadores. Entender suas ...
O que Muda com a MP Verde e Amarela - MP 905 de 2019?
Confira o impacto da Medida Provisória nº 905 de 2019 - MP 905 de 2019 - a chamada MP Verde e Amarela que cria o contrato de trabalho verde e amarelo, promete facilitar a contratação de jovens e aquecer o mercado de trabalho. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ...
MP 905 de 2019 e a Carteira de Trabalho Verde e Amarela
Confira o impacto da criação da Carteira de Trabalho Verde e Amarelo com as alterações da Medida Provisória nº 905 de 2019 - MP 905 de 2019. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] O que é a carteira "Verde e Amarela? Entenda os impactos da carteira ...
Recursos Trabalhistas Após a Reforma Trabalhista
O sistema recursal trabalhista sofreu algumas alterações com a Lei nº 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, principalmente no que diz respeito ao recurso de revista e depósito recursal. Quer saber o que mudou? Eu te conto isso e muito mais aqui! Com a entrada em ...
Execução Trabalhista após a Reforma Trabalhista
A Lei nº 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe uma série de modificações para o direito do trabalho, alterando inúmeros dispositivos da CLT. As mudanças ocorreram tanto no direito material quanto no direito processual, inclusive em relação a execução ...
O que muda com a MP da Liberdade Econômica?
A MP 881 de 2019 foi aprovada pelo Senado e agora segue para veto ou sanção presidencial. Os senadores derrubaram pontos do texto referentes ao trabalho aos domingos e feriados, as demais disposições seguem sem alteração. Quer saber o que muda com a MP da Liberdade Econômica? ...
Prazos Processuais e a Reforma Trabalhista
A Lei nº 13.467/17 trouxe muitas mudanças para o direito do trabalho, alterando inúmeras disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, inclusive quanto aos prazos processuais, que tiveram mudanças significativas e de suma importância. Quer saber mais? Eu te conto ...