Planejamento Patrimonial e a Escolha de Regime de Bens
A pandemia da Covid-19 exigiu que, de uma hora para outra, as pessoas se adaptassem. O assustador cenário de números cada vez maiores de mortes diárias fez com que as pessoas questionassem seu estilo de vida, sua maneira de se comunicar com o outro e, principalmente, provou a ...
Imposto Sindical x Contribuição Sindical
Para entender o que significam os termos é preciso saber o que são os sindicatos. Os sindicatos são associações de indivíduos que atuam no mesmo segmento trabalhista ou econômico, que possuem o papel social de defender simultaneamente os interesses e direitos do grupo ...
Condições da Ação: Quais São?
No complexo universo do direito, entender os alicerces do processo judicial é fundamental. As condições da ação representam os fundamentos essenciais que garantem a validade e a eficácia de uma demanda legal. Imagine o processo como uma construção meticulosa: sem bases ...
Reforma Trabalhista: O que Mudou?
O que Foi a Reforma Trabalhista? A nova reforma trabalhista foi aprovada em 2017 pela Câmara dos Deputados e entrou em vigor em novembro do mesmo ano, caracterizando uma das maiores mudanças nas leis trabalhistas e trazendo uma série de novas regras e alterações para os ...
CRM: Como Aplicar no seu Escritório de Advocacia?
Cada vez mais adotam-se medidas para manter os clientes próximos, fidelizados e felizes: é o CRM, do inglês Customer Relationship Management, que visa a manutenção de clientes satisfeitos e com um elo forte com determinada marca. A esse processo damos o nome de Gestão do ...
Tratamento de Saúde no Brasil e a Autonomia Jurídica do Paciente
As condições materiais para a garantia da existência humana, os limites estabelecidos pela Ciência no processo de cura e a declaração de vontade — livre e consciente — do paciente acerca do próprio corpo, no tratamento de patologias de diversas ordens, são temas ...
Infanticídio e as Mulheres Brasileiras
Examinar o crime de infanticídio sob o viés sociológico impõe analisar o Código Penal vigente como um de seus objetos, já que a análise sociológica não guarda semelhança com o discurso jurídico em que parâmetros relacionados à análise da conduta, configuração da tentativa, ...
Pandemia: Discussão sobre a Tensão Saúde e Economia
Diante do cenário pandêmico, não há como pressupor, de uma análise acerca dos interesses envolvidos - Direito Social à Saúde e Liberdade Econômica -, que um se sobreponha sobre o outro, uma vez que a prevalência só existe após um juízo de ponderação com base no princípio da ...
Direito à Saúde e Direito à Economia Saudável na Pandemia
No atual momento de pandemia de Sars-Cov-2 (COVID-19), é possível perceber a complexidade de uma doença e a sua interferência nas mais distintas relações da sociedade, incluindo a economia, o sistema de saúde e o papel do Estado na condução de políticas públicas de contenção ...
Economia Durante a Pandemia do COVID-19
Para a ordem econômica, a Constituição Federal de 1988 a estabeleceu em seu Título VII, denominado: Da Ordem Econômica e Financeira. A partir da leitura do artigo 170, percebe-se que o constituinte fixou a existência digna e a justiça social como fins a serem perseguidos pela ...