Artigos de Direito Civil

1. Introdução A confissão, como instituto jurídico, desempenha um papel fundamental no direito civil, fornecendo uma ferramenta valiosa na busca pela verdade e na resolução de disputas legais. No entanto, sua aplicação nem sempre é direta, especialmente quando os direitos ...

1. Introdução A confissão, enquanto instituto jurídico, é uma ferramenta essencial no sistema judicial, permitindo que partes em litígio admitam voluntariamente fatos em favor ou desfavor de seus interesses. No entanto, sua validade nem sempre é inquestionável. No âmbito ...

Introdução A confissão é uma das instituições fundamentais do direito civil, desempenhando um papel crucial na administração da justiça e na resolução de disputas legais. No cerne da confissão reside o reconhecimento voluntário e explícito de fatos ou circunstâncias ...

Introdução A interceptação telefônica é uma ferramenta crucial no combate a crimes e na investigação de condutas ilícitas, desempenhando um papel fundamental no contexto jurídico. No entanto, sua utilização levanta questões complexas, especialmente no que diz respeito à ...

Introdução No âmbito do Direito Civil, a questão da licitude da gravação de conversas por um dos interlocutores suscita debates acalorados e complexos. A evolução tecnológica proporcionou meios cada vez mais acessíveis para a captação e armazenamento de informações, ...

1. Introdução No âmbito do direito civil, a questão da prova ilícita é um tema de grande relevância e complexidade. A obtenção de evidências de forma irregular, violando direitos fundamentais ou normas legais, levanta importantes questões éticas e jurídicas sobre a ...

Introdução A globalização e a interconexão crescente entre nações têm levado a um aumento significativo na aplicação do direito estrangeiro em jurisdições civis. Este fenômeno não apenas reflete a complexidade das relações jurídicas transnacionais, mas também destaca a ...

Introdução No âmbito do Direito Civil, a atividade probatória desempenha um papel fundamental na busca pela verdade dos fatos e na efetivação da justiça. Nesse contexto, o juiz emerge como figura central, detentor de poderes e responsabilidades ímpares na condução do ...

Introdução A prova emprestada, enquanto instituto jurídico, tem sido objeto de intensos debates e análises no âmbito do Direito Civil. Trata-se de uma ferramenta processual que permite a utilização de provas produzidas em um processo judicial para fundamentar decisões em ...

Considerada uma das principais vozes da música brasileira, a cantora Gal Costa morreu aos 77 anos em novembro de 2022. Porém, o legado de um dos maiores ícones da MPB acabou se misturando com polêmicas e com uma briga na Justiça por herança. O filho adotivo de Gal, Gabriel ...