Dolo: O que é? Artigos 145 a 150 do Código Civil
1. Introdução No cenário jurídico brasileiro, o dolo representa um elemento crucial na caracterização de diversos atos ilícitos e na consequente responsabilização civil dos agentes. No contexto do Código Civil, especificamente nos artigos 145 a 150, o dolo é abordado com ...
Erro ou Ignorância: o que é, de acordo com os Artigos 138 a 144 do Código Civil?
1. Introdução No vasto universo jurídico, a compreensão e aplicação adequada das normas que regem as relações sociais são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e equitativa. Dentro desse contexto, os artigos 138 a 144 do Código Civil brasileiro desempenham ...
Generalidades dos Defeitos do Negócio Jurídico
1. Introdução No intrincado tecido das relações jurídicas, os negócios jurídicos desempenham um papel crucial na construção e manutenção da ordem social. Contudo, assim como a sociedade evolui, os negócios jurídicos podem encontrar obstáculos que comprometem sua validade e ...
Defeitos do Negócio Jurídico: O que é?
1. Introdução A análise dos defeitos do negócio jurídico é de suma importância no âmbito do Direito Civil, especialmente no contexto do Código Civil Brasileiro em vigor. Os defeitos representam vícios que comprometem a validade e a eficácia dos atos jurídicos, suscitando ...
Modo ou Encargo, Segundo os Artigos 136 e 137 do Código Civil: O que é?
1. Introdução No universo jurídico, o Código Civil brasileiro é uma peça fundamental que delineia os direitos e deveres dos cidadãos em diversas esferas da vida civil. Dentro desse arcabouço normativo, os artigos 136 e 137 se destacam ao abordar conceitos cruciais para a ...
Dos Direitos da Personalidade - A Jurisprudência do STJ
- STJ
- Por Giovanna Fant
Os Direitos da Personalidade são direitos de natureza civil que protegem a individualidade de cada um. Trata-se do direito de imagem, à vida, ao nome e à privacidade. Estes direitos são aqueles que se relacionam aos indivíduos e englobam seus corpos, nomes, imagens, e os ...
O que é Termo de Acordo com os Artigos 131 a 135 do Código Civil?
No vasto panorama do Código Civil Brasileiro, destacam-se os arts. 131 a 135, que abordam de maneira específica e crucial o instituto jurídico do Termo. Este dispositivo legal, inserido no Livro III, destinado ao Direito das Obrigações, desempenha um papel fundamental na ...
Disposições sobre Condição nos Arts. 121 a 130 do Código Civil
No vasto universo jurídico, a instituição de condições desempenha um papel crucial na regulação das relações contratuais e na configuração de direitos e deveres entre as partes envolvidas. O Código Civil Brasileiro, no conjunto de seus artigos 121 a 130, delineia as ...
Conversão Substancial do Negócio Jurídico: O que é?
A conversão substancial do negócio jurídico é um complexo que permeia o tecido normativo e a dinâmica jurídica, desempenhando um papel crucial no ordenamento jurídico contemporâneo. Este artigo propõe-se explorar e analisar esse conceito, destacando suas implicações e ...
A Invalidade do Negócio Jurídico: O que é?
A invalidade do negócio jurídico é um tema de grande relevância no contexto jurídico, suscitando reflexões profundas sobre os limites e requisitos que permeiam a celebração de acordos e contratos. No âmbito do direito, a validade de um negócio jurídico é fundamental para ...