⚠️ POR TEMPO LIMITADO! Promoção de R$ 49,80 por mês no Plano Jurídico Master!

VER PLANO

Artigos de Direito Penal e Processo Penal

Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.

Tribunal de Inquisição Midiático: Caso Tiziana Cantone

TizianaCantone, 31 anos à época, residente em Nápoles (ITA) Em Abril de 2015, Tiziana Cantone compartilhou pelo WhatsApp uma série de vídeos íntimos do qual ela era protagonista. A mensagem com o material foi enviada para cinco pessoas, incluindo seu namorado Sérgio Di ...

A Repercussão de Casos Brasileiros de Pornografia de Vingança

Os casos que serão contados no presente artigo são apenas alguns frente aos milhares outros que ocorreram envolvendo o fenômeno da Pornografia de Revanche. Além de ilustrar toda a teoria mencionada, objetiva-se demonstrar novas abordagens acerca das notícias anteriormente ...

Mídia a Serviço da Pornografia de Vingança

O presente artigo objetiva demonstrar que a mídia – enquanto veículo de comunicação de massa – tem grande influência na perpetuação e promoção de conceitos e perspectivas no meio social. O espaço virtual ganha destaque nesse debate, tendo em vista ser o mais abrangente meio ...

A Pornografia de Vingança Enquanto Violência de Gênero

A violência, seja, sempre foi utilizada como ferramenta para punir os indivíduos que agissem em desconformidade com determinado preceito ou ideologia. (PEGORER, ALVES. 2013, p. 02) Quando se analisa a violência de gênero, deve-se partir do mesmo pressuposto, vez que essa ...

Relações de Gênero e Poder: A Dominação Masculina

A dominação masculina sobre as mulheres trata de uma ordem hegemônica que se perpetua há séculos e desenvolve, de forma incansável, mecanismos eficazes para mantê-la inquestionável, natural e invicta. Jamais deixei de me espantar diante do fato de que a ordem do mundo, ...

Pornografia de Vingança: Adestramento dos Corpos

Importa aduzir, precipuamente, que, de acordo com a percepção de Focault, o termo Adestramento dos Corpos, igualmente cunhada pelo sociólogo em seu livro "Vigiar e Punir", consiste no ato de disciplinar comportamentos e de criar vocações sociais para cada classe de ser. Neste ...

Pornografia de Vingança e Violências de Gênero

Introdução O presente artigo versa sobre o fenômeno denominado Pornografia de Vingança, que consiste em uma das espécies de divulgação não consentida de material íntimo na internet. A escolha deste tema visa ampliar o debate em torno da temática, além de buscar retirá-la ...

Sistemas De Investigação Preliminar no Processo Penal

Noções Introdutórias Quem estuda Direito Processual Penal para as disciplinas de graduação, concursos ou exercício da advocacia criminal nem sempre dá a devida atenção à fase pré-processual. Entretanto, uma investigação bem conduzida, sem vícios, é indispensável para a ...

No Processo Penal, Suspensão do Prazo de Prescrição Termina com Efetiva Citação do Réu por Carta Rogatória

​​​​Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a suspensão do prazo de prescrição, decorrente da comunicação por carta rogatória, é a data da citação, e não o dia da juntada da carta ...

As Principais Comparações e Diferenças entre o Crime Organizado e o Crime Institucionalizado

Ao se analisar o modus operandi da organização criminosa e do crime institucionalizado, uma grande semelhança pode ser observada: em ambos os casos são realizadas diversas ações com o objetivo de se obter algum tipo de vantagem e, por isso, esses dois delitos podem ser ...

Categorias

Compliance Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família e Sucessões Direito Digital Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Imobiliário Direito Internacional Direito Médico Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Tributário Direitos Humanos Juizados Especiais Legislação LGPD Magistratura Mediação OAB e Advocacia Reforma da Previdência Reforma Trabalhista STF STJ Teoria Geral do Processo TJRJ TJs TJSP TRFs TRT15 TRT2 TRTs TST