Panorama Histórico do Direito Penal
A partir do livro “O Direito Penal como Disciplina Científica”, de Günther Jakobs, apresenta-se um panorama histórico do Direito Penal Alemão. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Carpzov e o Papel das Jurisprudências Uma Nova Legitimação do Direito Penal - ...
Teoria da Pena e Conceito de Delito – O Naturalismo de Von Liszt
Nesta resenha crítica do livro “El Derecho penal como disciplina cientifica”, de Günther Jakobs, aborda-se a teoria da pena e o conceito de delito no naturalismo de von Liszt. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Quem foi Franz von Liszt? Teoria da Pena ...
Imputação Objetiva, Culpabilidade e Teoria da Pena
Este trabalho toma como referência os estudos de Günther Jakobs para abordar os conceitos de imputação objetiva, culpabilidade e teoria da pena, com base numa nova tendência de adequação social dentro do Direito Penal. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] ...
Teoria Finalista da Ação – O Conceito de Ação e de Adequação Social em Welzel
O presente trabalho estuda a teoria finalista da ação em Welzel. Confira outros importantes conceitos, teorias e autores do Direito Penal aqui no Instituto de Direito Real! A Teoria Finalista da Ação - conceito de ação no sentido individual O Finalismo vem com uma nova ...
Teoria da Cegueira Deliberada: sua frágil importação no contexto nacional
A Teoria da Cegueira Deliberada trata da ignorância de determinada origem ilícita de bens, direitos ou valores para eximir-se de eventual responsabilidade. Parte-se da teoria para a compreensão das diretrizes que a jurisprudência adota para solucionar as lides e, ao final, ...