Mídia a Serviço da Pornografia de Vingança
O presente artigo objetiva demonstrar que a mídia – enquanto veículo de comunicação de massa – tem grande influência na perpetuação e promoção de conceitos e perspectivas no meio social. O espaço virtual ganha destaque nesse debate, tendo em vista ser o mais abrangente meio ...
A Pornografia de Vingança Enquanto Violência de Gênero
A violência, seja, sempre foi utilizada como ferramenta para punir os indivíduos que agissem em desconformidade com determinado preceito ou ideologia. (PEGORER, ALVES. 2013, p. 02) Quando se analisa a violência de gênero, deve-se partir do mesmo pressuposto, vez que essa ...
Relações de Gênero e Poder: A Dominação Masculina
A dominação masculina sobre as mulheres trata de uma ordem hegemônica que se perpetua há séculos e desenvolve, de forma incansável, mecanismos eficazes para mantê-la inquestionável, natural e invicta. Jamais deixei de me espantar diante do fato de que a ordem do mundo, ...
Pornografia de Vingança: Adestramento dos Corpos
Importa aduzir, precipuamente, que, de acordo com a percepção de Focault, o termo Adestramento dos Corpos, igualmente cunhada pelo sociólogo em seu livro "Vigiar e Punir", consiste no ato de disciplinar comportamentos e de criar vocações sociais para cada classe de ser. Neste ...
Guarda compartilhada e guarda unilateral: Alguns apontamentos sobre o instituto da guarda
O sistema jurídico brasileiro trouxe duas situações importantes no que tange à guarda. Para alguns doutrinadores há um regime chamado dualista. Tal regime se dá em razão da divisão que ocorre entre a guarda no contexto das relações familiares, isto é, a guarda de filhos, e ...
Pornografia de Vingança e Violências de Gênero
Introdução O presente artigo versa sobre o fenômeno denominado Pornografia de Vingança, que consiste em uma das espécies de divulgação não consentida de material íntimo na internet. A escolha deste tema visa ampliar o debate em torno da temática, além de buscar retirá-la ...
Direito de Arrependimento - o Direito do Consumidor nas Compras pela Internet e em Lojas Físicas
As relações de consumo fazem parte de nossa realidade e estão presentes em nosso dia a dia, não é mesmo? No entanto, muitas vezes, ao adquirir um produto, não nos informamos sobre os direitos que estão por trás daquela compra, o que pode levar a prejuízos. Conteúdo ...
O Seguro Garantia em Relações Privadas
O Seguro Garantia é uma modalidade de seguro que gera benefícios não só para os seus contratantes, mas também para todos os envolvidos. Utilizado para garantir o cumprimento de obrigações anteriormente firmadas, o seguro garantia não se limita à esfera judicial e tampouco às ...
Direito Processual Civil: Tutelas Provisórias
Em que pese não ter sido uma inovação legislativa quanto à finalidade, a tutela provisória foi concebida pelo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) no Livro V – Parte Geral, que disciplinou os Títulos: disposições gerais, tutela de urgência e tutela da evidência, nos ...
Lei Geral de Proteção de Dados Está em Pleno Vigor
Em 19 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor com a finalidade de proteger os dados pessoais de seus titulares, principalmente consumidores e trabalhadores. Apesar das mudanças, em pesquisa divulgada nos últimos dias pela RD Station, ...