Pornografia de Vingança: Adestramento dos Corpos
Importa aduzir, precipuamente, que, de acordo com a percepção de Focault, o termo Adestramento dos Corpos, igualmente cunhada pelo sociólogo em seu livro "Vigiar e Punir", consiste no ato de disciplinar comportamentos e de criar vocações sociais para cada classe de ser. Neste ...
Pornografia de Vingança e Violências de Gênero
Introdução O presente artigo versa sobre o fenômeno denominado Pornografia de Vingança, que consiste em uma das espécies de divulgação não consentida de material íntimo na internet. A escolha deste tema visa ampliar o debate em torno da temática, além de buscar retirá-la ...
Sistemas De Investigação Preliminar no Processo Penal
Noções Introdutórias Quem estuda Direito Processual Penal para as disciplinas de graduação, concursos ou exercício da advocacia criminal nem sempre dá a devida atenção à fase pré-processual. Entretanto, uma investigação bem conduzida, sem vícios, é indispensável para a ...
As Principais Comparações e Diferenças entre o Crime Organizado e o Crime Institucionalizado
Ao se analisar o modus operandi da organização criminosa e do crime institucionalizado, uma grande semelhança pode ser observada: em ambos os casos são realizadas diversas ações com o objetivo de se obter algum tipo de vantagem e, por isso, esses dois delitos podem ser ...
Crime Institucionalizado
O Crime Institucionalizado pode ser caracterizado, nas palavras de Jorge Pontes e Márcio Anselmo (2019), como um “sistema de fraudes abençoado pelo poder central do país e sustentado por uma rede de apoio que percorre os Três Poderes do Estado”. Essa prática, altamente ...
Crime Institucionalizado - A Criminalidade Política no Brasil
É comum que se veja diariamente os veículos de comunicação divulgando notícias sobre as diversas práticas de corrupção no Brasil. Os “crimes institucionalizados”, assim chamados, podem ser caracterizados como aqueles praticados por autoridades que possuem grande influência, ...
Jurisprudência sobre Provas Ilícitas: O Acesso aos Aplicativos de Conversa pela Polícia
No dia 18 de março de 2014, a Polícia Militar, por meio de denúncia anônima, recebeu a informação de que um sujeito receberia uma encomenda repleta de entorpecentes; com isso, os policiais fizeram a abordagem no momento da entrega dessas substâncias ilícitas e ele foi detido ...
Provas Ilegais no Direito Processual Penal
Entende-se como prova todos os elementos capazes de contribuir para uma investigação, no intuito de se chegar o mais próximo da veracidade dos fatos; portanto, seu papel é, principalmente, influenciar a decisão do julgador. Por se tratar de fator fundamental na persecução ...
A Apreensão de Aparelhos Eletrônicos em Abordagens Policiais
Quando se está diante de uma apreensão, é comum a análise dos objetos encontrados e, na posse de aparelhos eletrônicos, as pesquisas realizadas pelos policiais são feitas, normalmente, sem a ordem legal para isso. Entretanto, a pesquisa destes conteúdos, sem autorização ...
O Acesso pela Polícia aos Aplicativos de Conversas Instantâneas sem Autorização Judicial
Quando é realizada a prisão em flagrante de uma pessoa, o comportamento dos policiais, ao realizar buscas nos aparelhos eletrônicos apreendidos, sem autorização judicial, é questionado, visto que, as informações contidas nos aplicativos de comunicação (Whatsapp, Telegram, ...