A Reforma Trabalhista e a Terceirização
A reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467 de 2017, em vigor desde novembro daquele mesmo ano, trouxe importantes regras sobre a terceirização, assim como a Lei 13.429/2017, conhecida como lei da terceirização. Primeiramente, será feita uma breve introdução dos ...
A Contribuição Sindical no Âmbito da Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista de 2017, introduzida pela Lei 13.467, trouxe mudanças profundas no cenário das contribuições sindicais no Brasil, transformando a obrigatoriedade do imposto sindical em uma adesão voluntária. Esse ajuste legal, refletido na modificação do artigo 545 da ...
A Prevalência do Negociado sobre o Legislado
Com o advento da Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, ocorreram diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, com a alteração de vários artigos e introdução de novas regras, para acompanhar o desenvolvimento da sociedade e adequar a ...
Como ficaram as Férias com a Reforma Trabalhista?
Fique por dentro das principais alterações trazidas pela Reforma Trabalhista com relação às férias anuais - parcelamento, data de início e regimes específicos. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Parcelamento das Férias Antiga ...