Direito Processual do Trabalho - Aspectos Controvertidos do IRDR e IRRR
Coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim, a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu doze desembargadores, juízes e advogados ...
Reforma Trabalhista - As Modificações Processuais Decorrentes da LLE - Lei de Liberdade Econômica
Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu desembargadores, juízes e advogados, que fizeram uma análise do mercado com base na Reforma Trabalhista, ...
Direito Processual do Trabalho - A Transcendência do Recurso de Revista
Doze desembargadores, juízes e advogados renomados participaram do 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Realizado em março de 2020, o evento foi coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim e patrocinado pelo Instituto de Direito ...
Reforma Trabalhista - Terceirização e a Jurisprudência do TST x STF
Em março de 2020, o Instituto de Direito Real teve a honra contribuir para o 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O Congresso, que recebeu ministros, desembargadores e juízes, teve como norte a análise do mercado sobre a Reforma Trabalhista, o ...
Adoção do Recall no Brasil
Neste artigo da série sobre democracia, vamos analisar o instituto do recall (revogar) tendo como parâmetro o modelo americano. Inicialmente, é indispensável esclarecer que não se deve confundir o recall em estudo, com o recall previsto no Código de Defesa do Consumidor ...
Teoria Democrática
Neste artigo da série sobre democracia, vamos abordar temas relacionados com a teoria democrática, desde os primórdios da democracia até a democraracia direta nos dias atuais. Inicialmente faz-se necessário definir algumas noções relacionadas à democracia, haja vista que ...
Reforma Trabalhista - Novos Perfis Contratuais e Negociação Coletiva
O 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. Com a participação de ministros, desembargadores, juízes e advogados renomados, o Congresso teve como foco a análise do mercado sobre a Reforma Trabalhista, o Direito do ...
As Sentenças Aditivas e o Ativismo Judicial
Neste artigo da série sobre sentenças aditivas, debatemos como o ativismo judicial deve ser interpretado positivamente, à luz de um novo papel assumido pelo Judiciário na defesa de direitos fundamentais O Ativismo Judicial Nos últimos anos, a figura do juiz ...
Regime Jurídico do Transporte Urbano Individual
Neste artigo da série sobre transporte urbano, vamos comparar as noções gerais dos regimes jurídicos do serviço de táxi e da Uber e similares. Competência federativa para a definição do transporte individual como sendo serviço público ou atividade econômica stricto ...
Diretrizes Regulatórias do Setor de Transportes Aplicáveis ao Transporte Individual do Modelo Uber
Neste artigo da série sobre transporte urbano, vamos analisar a aplicação de diretrizes regulatórias do setor de transportes, previstas tanto na Constituição Federal de 1988 quanto em leis federais, sobre os serviços de transporte individual. O direito fundamental ao ...