O que é Assédio Moral? Quais são as suas principais formas?
O panorama contemporâneo, a crescente atenção ao bem-estar dos trabalhadores não elimina um fenômeno persistentemente desagradável: o Assédio Moral. Apesar dos avanços na conscientização, inúmeras situações de constrangimento, humilhação e ofensas ainda permeiam os ambientes ...
O que é a Síndrome de Burnout?
A Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico e emocional que se manifesta através de exaustão extrema, esgotamento físico e estresse. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] O que é Síndrome de Burnout? Qual o impacto da Síndrome de Burnout nas relações de ...
Tipos de Provas no Processo Civil
As provas são indispensáveis em todos os tipos de processo. Sem provas, as decisões judiciais podem ter sua validade questionada devido a divergência com o sistema jurídico brasileiro contemporâneo. Através do princípio contraditório é possível validar a equidade da ...
Diferenças entre Impugnação ao Cumprimento de Sentença e Embargos do Executado
A segunda palestra ministrada pela professora do Instituto de Direito Real Bethânia Senra teve como temática "Diferenças entre impugnação ao cumprimento de sentença e embargos do executado". Divida em três partes, a conversa abordou o que são títulos executivos, tema da ...
O que é Apelação Cível?
A Apelação Cível é um recurso interposto pela parte insatisfeita na prestação jurisdicional de primeiro grau apresentada e tem o intuito de alterar parcial ou integralmente a decisão proferida. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] O que é Apelação ...
O que é Assédio Moral?
O Assédio Moral é um episódio desconfortável que muitos funcionários acabam vivenciando no ambiente de trabalho. A lei trabalhista protege e ampara empregados que enfrentam essa situação e facilitam o reparo do dano moral através de reivindicações dos direitos diante à ...
Agravo de Instrumento na Visão do STJ
Previsto no Código de Processo Civil (CPC), o agravo de instrumento é o recurso cabível contra as decisões tomadas pelo juiz no curso do processo – as chamadas decisões interlocutórias –, antes da sentença. O assunto é abordado nos artigos 1.015 a 1.020 e neles são listados ...
Como é Configurada a Demissão por Justa Causa?
Os contratos de trabalho possuem regras e acordos que devem ser cumpridos para que o ambiente de trabalho seja um local organizado e harmonioso. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] O que é a Demissão por Justa Causa? Quais Ações Caracterizam a Demissão por ...
Para que Serve o Agravo de Instrumento?
Agravo de instrumento é um recurso cabível contra as decisões interlocutórias tomadas pelo juiz no decorrer do processo, anterior à sentença. Essas decisões são de extrema importância para a resolução do processo e podem vir a ser até mais importantes do que a própria ...
Quais São os Prazos dos Recursos?
O domínio dos prazos para a interposição de recursos constitui uma das facetas mais críticas da prática jurídica. Esse conhecimento não apenas salvaguarda os interesses dos clientes, mas também reflete o rigor e a precisão exigidos no exercício da advocacia. O antigo ...