Notícias de Direito do Consumidor

Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.

Overruling: STJ reanalisa prazo para ação coletiva de consumo
Overruling: STJ reanalisa prazo para ação coletiva de consumo

No julgamento do Recurso Especial interposto contra acórdão que rejeitou o argumento de que a ação coletiva de consumo estava prescrita o Superior Tribunal de Justiça superou o posicionamento anterior firmando entendimento de que essas ações não se submetem ao prazo de ...

Para o STJ plano de saúde cancelado se estende a ex-funcionário
Para o STJ plano de saúde cancelado se estende a ex-funcionário

Ao julgar um Recurso Especial o STJ assentou que o cancelamento do plano de saúde de forma coletiva se estende ao empregado aposentado que estava usufruindo do benefício. Entenda o caso A ação de obrigação de fazer foi ajuizada objetivando a manutenção do plano de saúde ...

Categorias

CNJ Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família e Sucessões Direito Digital Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Imobiliário Direito Internacional Direito Médico Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Sanitário Direito Tributário Direitos Humanos Juizados Especiais Legislação LGPD Mediação OAB e Advocacia Reforma Trabalhista STF STJ Teoria Geral do Processo TJMG TJPE TJPR TJRJ TJRS TJs TJSP TRF1 TRF2 TRF3 TRF4 TRF5 TRFs TRT1 TRT12 TRT15 TRT2 TRT23 TRT3 TRT4 TRT5 TRT6 TRT7 TRTs TST