Notícias sobre Direito Tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 04/03/2021 as 15:46

Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 19/02/2021 as 15:06

STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 02/01/2021 as 17:13

Definida a tese, pelo menos 1.900 ações – que, segundo o Banco Nacional de Dados de Demandas ...

Por Superior Tribunal de Justiça (STJ) 18/12/2020 as 11:52

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 11/12/2020 as 12:26

A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça ...

Por Superior Tribunal de Justiça (STJ) 09/12/2020 as 13:24

A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materiais de ...

Por Superior Tribunal de Justiça (STJ) 02/12/2020 as 13:56

Ao julgar o mandado de segurança o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu ...

Por Elen Moreira 19/10/2020 as 16:41

Ao julgar o recurso extraordinário contra decisão que reconheceu a constitucionalidade da multa ...

Por Elen Moreira 31/08/2020 as 12:25

Ao julgar o agravo de instrumento em mandado de segurança, que intentou a suspensão da ...

Por Elen Moreira 20/07/2020 as 15:00