Notícias de Direito Tributário

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da matriz para ...

​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira Seção do Superior ...

​​A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 ...

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou o bloqueio nas contas ...

No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a ...

Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre ...

STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços ...

Definida a tese, pelo menos 1.900 aç​ões – que, segundo o Banco Nacional de Dados de Demandas ...