Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou o bloqueio nas contas ...

No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a ...

Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre ...

STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços ...

Definida a tese, pelo menos 1.900 aç​ões – que, segundo o Banco Nacional de Dados de Demandas ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira ...

​​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça ...

​A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materiais de ...

Ao julgar o mandado de segurança o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu ...