CNJ institui novos protocolos para fortalecer direitos humanos no Judiciário
- CNJ
- Por Giovanna Fant
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou dois protocolos inovadores destinados a consolidar uma cultura de direitos humanos no Judiciário brasileiro, em consonância com as decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Os documentos, lançados durante a posse ...
Aplicativo SP Mulher Segura reforça combate à violência doméstica em SP
O Governo do Estado de São Paulo lançou o aplicativo gratuito SP Mulher Segura, desenvolvido pela Prodesp em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de ampliar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Disponível tanto para ...
STJ transfere para esfera federal investigação sobre mortes em Pedrinhas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, federalizar a apuração de seis homicídios e de um desaparecimento registrados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado no Maranhão, entre os anos de 2013 e 2014. O pedido partiu da ...
Operação retira 107 crianças e adolescentes do trabalho infantil em fábricas de calçados em Minas Gerais
Entre os dias 22 e 26 de setembro, uma ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), resultou no afastamento de 107 crianças e adolescentes de condições de trabalho infantil em Nova ...