Notícias de Direito Digital

Google Pode Manter Links Sobre Ney Matogrosso e Kim Kataguiri

Terceira Turma desobriga Google de omitir resultados que associem Ney Matogrosso a Kim Kataguiri   ​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Google para desobrigá-lo de excluir resultados decorrentes da busca pelo nome do cantor Ney ...

Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial

​​A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, para fatos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a responsabilização dos provedores de aplicação por veiculação de conteúdo ofensivo não depende de notificação judicial, ...