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Notícias de TRT2

TRT2 Mantém Cláusula Penal por Atraso no Pagamento de Acordo

Ao julgar o agravo de petição contra decisão que aplicou multa decorrente do acordo homologado ...

Autoridade Portuária é Multada por Erro Grosseiro na Interposição de Recurso

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.   19/04/21 - A Subseção ...

Mantida Multa por Descumprimento de Convenção Coletiva que teve Validade Prorrogada

Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum ...

Para o TRT2 bem de família não precisa ser única propriedade

Ao julgar o agravo de petição contra sentença que reconheceu a impenhorabilidade do imóvel objeto ...

TRT2 anula extinção do feito e determina intimação para emenda

Ao julgar o recurso ordinário contra sentença que extinguiu a ação por não haver indicação, na ...

TRT2 afasta insalubridade da função de cuidadora

Ao julgar o recurso ordinário contra sentença que condenou a reclamada ao pagamento de adicional ...

TRT2 não acolhe agravo de petição contra despacho interlocutório

Ao julgar o agravo de petição contra indeferimento do pedido para expedição de ofício ao INSS para ...

Para o TRT2 citação da reclamada pode ser entregue na portaria

Ao julgar o recurso ordinário alegando preliminar de nulidade da citação o Tribunal Regional do ...

TRT2 mantém válido cartão de ponto mesmo com revelia da reclamada

Ao julgar o recurso ordinário alegando que as horas extras devem ser consideradas na forma da ...

TRT2 julga estabilidade e reintegração da pessoa com deficiência

Ao julgar os recursos ordinários o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o ...