Notícias de TRT2

Beneficiária da Justiça Gratuita que Faltou Audiência Pagará Custas

Uma operadora de telemarketing beneficiária da justiça gratuita terá de pagar R$ 1, 2 mil de custas processuais por ter faltado audiência sem apresentar justificativa legal. A sentença foi mantida pela Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), que fez a ...

TRT2 Condena Rappi a Contratar Entregadores como Celetistas em todo o Brasil

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) condenou a Rappi à contratação de todos os entregadores que prestam serviços à empresa como celetistas, além do pagamento de indenização equivalente a 1% do faturamento do ano de 2022, devido à lesão coletiva ...

TRT2 Condena Empresa ao Pagamento de Dano Moral por Etarismo

Uma idosa de 64 anos será indenizada por danos morais por ter sofrido etarismo em seu ambiente de trabalho. Segundo a mulher, desde o início da sua prestação de serviços como teleoperadora, recebia um tratamento diferente devido à idade e às dificuldades operacionais com ...

TRT2 Defere Estabilidade à Gestante em Contrato Temporário

Ao julgar o Recurso Ordinário interposto pela reclamante insistindo na garantia da estabilidade provisória no emprego à gestante contratada por prazo determinado, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu provimento parcial deferindo o pedido de indenização ...

TRT2 Confirma Natureza Salarial da Verba PR

Ao julgar o Recurso Ordinário interposto pela reclamante insistindo no reconhecimento do cargo de confiança e da natureza salarial da verba PR, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu provimento parcial determinando a repercussão da PR nos décimos terceiros salários, ...

TRT2 Determina Instauração do Incidente de Desconsideração Inversa

Ao julgar o agravo de petição interposto em face do indeferimento da inclusão da empresa do sócio no polo passivo da execução, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu provimento para determinar a instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade ...

TRT2 Reforma Sentença e Fixa 20 Mil de Indenização por Acidente

Ao julgar o recurso ordinário interposto em face da improcedência do pleito de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu provimento fixando 20 mil reais por violação aos direitos ...

TRT2 Mantém Exclusão de Sócio do Polo Passivo da Execução

Ao julgar o agravo de petição impugnando a exclusão do sócio do polo passivo após a desconsideração da personalidade jurídica, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento assentando que a ação trabalhista foi ajuizada após o lapso de dois anos da retirada do ...

Para o TRT2 Reclamante Ausente em Audiência Deve Pagar Custas

Ao julgar o recurso ordinário interposto pelo reclamante para afastar a condenação em custas processuais ante sua ausência na audiência, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento assentando que o artigo 844 da CLT obriga aquele que deu causa, sem ...

TRT2 Analisa Limitação de Valores em Condenação

Ao julgar o recurso ordinário interposto pela reclamante para afastar a determinação de limitação da condenação aos valores atribuídos na inicial, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento assentando que a fixação de valores superiores seria julgamento ...