NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de TJMG

Para o TJMG concessão de justiça gratuita depende de comprovação

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra o indeferimento do pedido de justiça gratuita o ...

TJMG mantém liminar de imissão na posse em desapropriação

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra o deferimento da liminar de imissão na posse em ...

TJMG nega HC utilizado como sucedâneo recursal em execução penal

Ao julgar o Habeas Corpus impetrado contra ato da MM. Juíza de Direito da Vara de Execuções Criminais ...

TJMG confirma multa e honorários em cumprimento de sentença

Ao julgar o agravo de instrumento interposto o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais negou ...

TJMG assenta ilegitimidade da parte em multa de retenção de autos

Ao julgar o agravo de instrumento interposto o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais acolheu ...

TJMG nega HC e mantém preventiva em execução provisória

Ao julgar o Habeas Corpus interposto o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais cassou a liminar ...

TJMG mantém prescrição da pretensão punitiva de injúria racial

Ao julgar o recurso em sentido estrito postulado pelo órgão ministerial em face da sentença que ...

TJMG mantém antecipação da progressão de regime devido à pandemia

Ao julgar o recurso de Agravo em Execução Penal interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas ...

TJMG reitera ao curador necessidade de autorização judicial

Ao julgar a apelação interposta em face da sentença que determinou a necessidade de autorização ...

Para o TJMG sem prova de destinação comercial não há tráfico

Ao julgar a apelação interposta pelo MPMG contra sentença de parcial procedência, condenando o réu ...