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Notícias de TRT15

TRT15 Afasta Prescrição que não Seguiu o Ato GCGJT nº 017/2011

Ao julgar o agravo de petição que impugnou a sentença que pronunciou a prescrição intercorrente o ...

TRT15 Afasta Tutela e Obriga Cumprimento após Trânsito Em Julgado

Notícia Acórdão Ao julgar o recurso ordinário que impugnou a sentença que obrigou o ...

TRT15 afasta declaração de inexigibilidade do título executivo

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao agravo de petição para afastar a ...

TRT15 acolhe cerceamento e determina reabertura da instrução

Ao julgar a preliminar alegada em recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ...

Para o TRT15 gratuidade alcança custas e depósito recursal

Ao julgar o agravo de instrumento o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ...

TRT15 reforma decisão e defere inclusão de sócio em execução

Ao julgar o agravo de petição contra decisão que indeferiu a inclusão dos sócios retirantes na ...

TRT15 afasta falta grave por fato ocorrido uma vez em nove anos

Ao julgar o recurso ordinário contra decisão que reverteu a justa causa o Tribunal Regional do ...

TRT15 afasta multa por descumprimento de acordo

Ao julgar o agravo de petição contra decisão que indeferiu o pedido de aplicação de multa pelo ...

TRT15 mantém leilão e afasta alegação de ausência de intimação

Ao julgar o agravo de petição alegando nulidade da hasta pública por ausência de intimação pessoal ...

TRT15 afasta arquivamento da execução e determina Bacen

Ao julgar o agravo de petição interposto pelo exequente impugnando a decisão que indeferiu o ...